DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

de Compra de Energia Regulada sob o nº357/2022 , celebrado em 01/09/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VALOR GLOBAL: R$ 132.168,79 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS); DA VIGÊNCIA:Início a partir de 02 de setembro de 2026 e término em 01 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; DATA:31/08/2026; SIGNATÁRIOS:Eloá da Silveira Santander e Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1154/2024 PROCESSO Nº24001.011881/2026-90 PRÉ-RESERVA 1460611000

ESPÉCIE: DOC. Nº 645/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1154/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE ; ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c inciso §1º, do inciso II, e § 8º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.011881/2026-90, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: indicar o fiscal, suprimir, reajustar e prorrogar a vigência do Contrato nº1154/2024 , cujo objeto é a prestação de serviços em hora/ano na área de serviço social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 2.025.243,36 (dois milhões e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 04/09/2026 até 04/09/2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); DATA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1169/2024 PROCESSO Nº24001.065055/2026-61 PRÉ-RESERVA 1469377000

ESPÉCIE: DOC. Nº 642/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1169/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA ; ENDEREÇO: Travessa Estudante Jucá, nº 604, Loja 02, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 107 C/C 125 e 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2025 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1169/2024 , que tem como objeto a Aquisição de Material de ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 3.519,38 (três mil e quinhentos e dezenove reais e trinta e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2026 até 03 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E JOSÉ EDBERTO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº965/2025 PROCESSO Nº24001.059386/2026-61 PRÉ-RESERVA 1467561000

ESPÉCIE: DOC. Nº 648/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 965/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo 3480, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, nº 1221, Farias Brito, CEP: 60.011-060, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106, 107, 136 c/c §7º do art. 25, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajuste, indicação do fiscal e a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº965/2025 , que tem como objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS PARA OS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE VÁCUO, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 100.455,68 (cem mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 02 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e EDUARDO CEZAR DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1052/2025 PROCESSO Nº24001.057320/2026-37 PRÉ-RESERVA 1466418000

ESPÉCIE: DOC. Nº 644/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1052/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE CONTRATADA: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA ENDEREÇO: Rua Coronel Diogo, n 1060 - Jardim da Glória, São Paulo - SP, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 124 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com alteração do fiscal do Contrato nº1052/2025 , cujo objeto é a aquisição de IMPLANTE COCLEAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VALOR GLOBAL: R$ 701.280,00 (setecentos e um mil duzentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 10/09/2026 até 10/09/2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. v DATA: 31/08/2026 SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e LEONARDO DA SILVA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO