DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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1002318 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 4,0 X 15MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,0000; ITEM 32; 1002368 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 5,0 X 06 A 08MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS SUA LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,0000; PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM 2; 1002074 - CATETER, 2,0 X 10 A 12MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; ITEM 4; 1002064 - CATETER, 2,5 X 10 A 12MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM 5; 1002084 - CATETER, 2,5 X 15MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00; ITEM 6; 1002094 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 2,5 X 20MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; ITEM 8; 1002119 - CATETER, 2,75 X 10 A 12MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS-DILATACAO DO STENT APOS SUA LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM 9; 1002129 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 2,75 X 15MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM 10; 1002139 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 2,75 X 20MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; ITEM 11; 1002149 - CATETER, 3,0 X 06 X 08MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; ITEM 12; 1002159 - CATETER, 3,0 X 10 A 12MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; ITEM 13; 1002169 - CATETER, 3,0 X 15MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; ITEM 14; 1002179 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 3,0 X 20MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; ITEM 19; 1002243 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 3,5 X 15MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; ITEM 20; 1002253 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 3,5 X 20MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; ITEM 25; 654867 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLASCENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS - DILATACAO DO STENT APOS SUA LIBERACAO, QUE SEJA DE TROCA RAPIDA, ESTERIL, 4,0 X 10 A12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; ITEM 27; 1002328 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 4,0 X 20MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; ITEM 29; 654827 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLASCENTE QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSOES USADO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS-DILATACAO DO STENT APOS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RAPIDA, ESTERIL, 4,5 X 10 A 12MM, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; ITEM 30; 1002348 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 4,5 X 15MM, NAO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS-DILATACAO DO STENT APOS SUA LIBERACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; ITEM 31; 1002358 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 4,5 X 20MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM - Ampla Disputa; QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260013; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/2026 PROCESSO Nº24001.026193/2026-24 PRÉ-RESERVA 1449543000**

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021; OBJETO: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR . 1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.891.690,44 (um milhão oitocentos e noventa e um mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420025 4.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0; 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0; 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009 100000.0; 24200254.10.122.421.20171.14.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.11.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.122.421.201 71.05.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.04.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.05.339039.1.5009100000.0 ; 2420 0254.10.122.421.20171.12.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.08.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1 .5009100000.0 ; 24100824.10.302.172.20638.14.339039.2.600.9200000.1.3.01 ; 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10. 122.421.20171.02.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.09.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.13.339039.1.5009100 000.0 ; 24200824.10.302.172.20638.14.339039.1.6009200000.1 ; 24200254.10.122.421.20171.14.339039.1.5009100000.0 ; 24200244.10.305.172.20625 .03.339039.1.6009200000.1 ; 24200244.10.305.172.20625.07.339039.1.5009100000.0 ; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200 244.10.305.172.20625.08.339039.1.5009100000.0 ; 24200244.10.305.172.20625.01.339039.1.5009100000.0 ; 24200694.10.302.171.20572.07.339039.1.5 009100000.0 ; 24200684.10.302.171.20572.03.339039.1.5009100000.0 ; 24200254.10.302.171.20586.03.339039.1.5009100000.0 . FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: Eloá da Silveira Santander e Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 705/2026 PROCESSO Nº24001.055773/2025-48 PRÉ-RESERVA 1433470000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de próteses metálicas DUODENAL e COLÔNICA , em consignação, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3018700 FORO: Fortaleza/CE; DATA:31/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E LETÍCIA QUINTAL MENDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO