DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

105

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 736/2026 PROCESSO Nº24001.006257/2025-90 PRÉ-RESERVA 1419430000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE ORTOPEDIA para realização dos procedimentos cirúrgicos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 826/2026 PROCESSO Nº24001.055177/2025-68 PRÉ-RESERVA 1402498000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva,e calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e treinamento operacional periódico para as equipes operacionais, com reposição de peças, e acessórios em 63(sessenta e três) equipamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$37.620,00 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171 .20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.23309;; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/08/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E DOUGLAS PIMENTA AGELUNE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 830/2026 PROCESSO Nº24001.060587/2026-10 PRÉ-RESERVA 1467525000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$1.000.000.000 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23500 - 24200334.10.302.171.20576.03.339039.1.600.9200 000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: Jéssica Josino Monteiro e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 883/2026 PROCESSO Nº24001.045718/2026-21 PRÉ-RESERVA 1458279000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: serviços em horas/ ano, de MÉDICO ESPECIALISTA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 34.723.428,19 (trinta e quatro milhões e setecentos e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-20108; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 900/2026 PROCESSO Nº24001.013449/2026-33 PRÉ-RESERVA 1470145000

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO (HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade , com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.177.814,48 (um milhão, cento e setenta e sete mil, oitocentos e catorze reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antonio Arnaud Lopes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 261/2026 PROCESSO Nº24001.053083/2026-35 PRÉ-RESERVA 1465825000

OBJETO: aquisição de água mineral , destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: A presente contratação decorre da necessidade de garantir o fornecimento contínuo de água mineral natural para consumo humano nas dependências do Hospital Geral de Fortaleza, visando atender servidores, colaboradores, pacientes, acompanhantes e demais usuários que circulam diariamente na unidade hospitalar. A inexistência ou insuficiência do fornecimento