DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026 115

PORTARIA N°638/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º, inciso III, do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o requerimento formulado pelo servidor RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, Classe C, Nível I, matrícula funcional nº 000.188-1-3, por meio do qual pleiteia sua remoção da Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá – CEGETI para a Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, bem como o disposto no art. 33, inciso I, da Lei Estadual nº 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE REMOVER , A PEDIDO, o referido servidor, atualmente lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá – CEGETI, para a Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, onde passará a ter exercício a partir da data de publicação desta Portaria, ficando consignado que a presente movimentação funcional decorre de iniciativa e requerimento do próprio servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº641/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO-GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º, inciso III, do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o requerimento formulado pelo servidor LEANDRO SOARES DA SILVA BESSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula funcional nº 300.334-0-X, bem como o disposto no art. 33, inciso I, da Lei Estadual nº 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE remover , a pedido, o servidor LEANDRO SOARES DA SILVA BESSA** , atualmente lotado na Coordenadoria de Custódia de Vestígios Forenses – COVEST/PEFOCE, para a Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá – CEGETI/PEFOCE, onde passará a ter exercício a partir da data de publicação desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº697/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20 inciso III, art.21 I, alínea a, 4, art.23 inciso VII, RESOLVE Desligar o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 01/09/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio – transporte** , autorizada pela portaria nº 336/2025, publicada no DOE/CE de 26/08/2025. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº697/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº703/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES** Ana Gabriela de Lima Leal, Auxiliar de Perícia, matricula nº 3000103-5, Francisco Adao Oliveira Souza, Auxiliar de Perícia, matrícula 0002001-X, Daniela Xavier Cortez, Auxiliar de Perícia matrícula 3002181-9, Francisco Francieliton Marques dos Passos, Perito Criminal, matrícula 3003283-7, Rafael Percinio Goncalves de Oliveira, Perito Criminal, matrícula 3000168-0, lotados na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte, em virtude das atividades desenvolvidas pelos servidores que atuaram no Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB,., nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº703/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº704/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor KAUAN MAGALHÃES DE SOUSA** , Perito Criminal, matricula nº 3000262-8, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca, em virtude do tendimento à solicitação do Coordenador da CP Norte e da Autoridade Policial da Delegacia Municipal de Itarema, visando à realização de exames periciais em veículos apreendidos no pátio da unidade policial, com indícios de adulteração veicular, conforme os respectivos ofícios e procedimentos em tramitação, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº704/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO HORAS TRABALHADAS VALOR HORA TOTAL Kauan Magalhães de Sousa 3000262-8 Perito Criminal Classe A 11 de julho de 2026 07 (adicional 30%) R$ 50,79 R$ 355,53 TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 355,53