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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2026 · pág. 59

DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

119

PORTARIA Nº1299/2026 NUP 10041.004106/2026-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 02, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004106/2026-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1299/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
JAIRO FREIRE FERREIRA 40468011 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 2
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
BRUNA LETÍCIA
CAVALCANTE ARAÚJO
DE OLIVEIRA
300.124-0-2 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 2
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 20/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ALBERTO
BASTOS BARRETO
300453-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
14 20/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.201,34
EDENEIAS SILVA DA
COSTA FILHO
40467513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 17 06/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.167,05
EUGENIO PACCELLI
BITTENCOURT ROCHA
30724518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 24 13/08/2026 a
17/08/2026
R$ 2.059,44
SERGIO ESTEVAM DE
FREITAS FILHO
11004512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 2 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 171,62
THIAGO LIMA SANTOS 405.134-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
SANTHIAGO CASTRO
DA SILVA
3010652 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 20/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.029,72
FELIPE ANTONIO
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 15 05/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,75
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 18 03/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
LUCAS VERTON
BATISTA RIBEIRO
30903935 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 17/08/2026 a
17/08/2026
R$ 858,10
DIEGO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
3059651X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 17/08/2026 a
17/08/2026
R$ 686,50
DANIEL MENEZES
MAGALHÃES
30121929 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TELECOMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS
12 04/08/2026 a
10/08/2026
R$ 1.029,72
EDUARDO DE
SABOIA XAVIER
30022017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GERENCIAMENTO DE CRISES 8 07/08/2026 a
11/08/2026
R$ 686,48
ANA LIDIA NOGUEIRA
FONTELES
30016416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
8 07/08/2026 a
11/08/2026
R$ 686,48
FRANCISCA ELAINE
MATOS PEREIRA
30081110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS
E FEMINICÍDIOS
8 12/08/2026 a
13/08/2026
R$ 686,48
JOÃO PAULO
ARAUJO FREITAS
30043014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EXTRAÇÃO DE DADOS EM
DISPOSITIVOS MÓVEIS
2 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 171,62
ALLYSON DE SOUSA
ALEXANDRE DA SILVA
3012104X PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
AMBIENTAIS E MAUS
TRATOS A ANIMAIS
8 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 961,04
ANA VIVIAN SALES DUARTE 301.249-0-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GESTÃO DE SEÇÃO DE
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES
22 24/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.510,30
ISYS SOUSA LANDIM 301186-0-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE TRÁFICO DE DROGAS
8 03/08/2026 a
05/08/2026
R$ 686,48
ANA MARIA CESAR LIMA 301237-4-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
8 18/08/2026 a
28/08/2026
R$ 686,48
TATIANA FRANCELINO
MOREIRA LEITÃO
79111228 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE CORRUPÇÃO E CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4 24/08/2026 a
24/08/2026
R$ 343,24
LIA IVANI CITO RAMALHO
MORAIS DE MACEDO
30110218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA VULNERÁVEIS E
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
8 18/08/2026 a
19/08/2026
R$ 686,48
MARCIO AQUINO CHALITA
DE MENDONÇA
30079116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
4 07/08/2026 a
10/08/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 366 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.553,18


PORTARIA Nº1300/2026 NUP 10041.004125/2026-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 23, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004125/2026-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1300/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARIA GLEICIANE
SOUZA DE LIMA
300.949-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
CURSO DE FORMAÇÃO
FRANCISCO SÉRGIO
DA SILVA BRITO
13489416 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 23
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60