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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2026 · pág. 60

DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

120

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
CLAUDOMIRO
SOUZA DA SILVA
12550510 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 23
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
HUGO HENRIQUE
DE MOURA
30846516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34
ADRIANO RÉGIS DE
ALBUQUERQUE
134.521-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.707,10
ADRIANO RÉGIS DE
ALBUQUERQUE
134.521-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90
ANTONIELE ALVES
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 4 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 343,24
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
JOSE CLEMENTINO
FERREIRA
30063112 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
EURICO ARARIPE LIBERATO 843.985-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 52 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.462,12
EMANUEL CAVALCANTE
DA SILVA
30899202 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
GLAUBER MENEZES
MOURA
13524815 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
ROGERIO GUERRA
DE SOUSA
103413-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
EMERSON TARGINO SALES 300160-0-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 1.853,28
MARIA JANIELE
VASCONCELOS BRAGA
3090995X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
ABNER ASSIS BERNARDO
DOS SANTOS
30054628 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 8 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 686,48
LUKE MARQUES ARRUDA 308.392-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 772,29
LUKE MARQUES ARRUDA 308.392-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 10/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
LINDEMBERG
RODRIGUES DA SILVA
304..578-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.029,72
ALDENIA FERREIRA
DE ANDRADE
30245318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
JOÃO VICTOR
MACÊDO ALENCAR
8439694X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 274,60
CILEZIA ARAUJO DE SOUZA 152128-2-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
ANTONIO ROBERTO
DE OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.029,72
JOSE VITOR DA
SILVA FILHO
30873882 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,75
ABNER ASSIS BERNARDO
DOS SANTOS
30054628 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II
3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
JULIANA SILVEIRA LIMA 30053346 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
14/08/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 612 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.418,66


PORTARIA Nº1301/2026 NUP 10041.004135/2026-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 50, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004135/2026-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1301/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÇÃO
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO VLADIMIR
SOUSA PEREIRA
309.060-4-7 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 50
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
RAFAEL LOPES DE
SOUSA FERNANDES
843.977-6-8 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 50
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JOEL JUSTINO ALVES 30357418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO EDNALDO
FERREIRA DO CARMO
30850610 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO WILTON
PINTO FERREIRA GOMES
30015517 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO NILDON
MENDES
10915716 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 823,80
LUCAS FELICIO
DE ALMEIDA
843.978-0-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72