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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2026 · pág. 61

DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

121

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAPHAEL HERBSON LIMA 302.479-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
RAIMUNDO LAERTO
DE LIMA FILHO
302.658-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
ROBERTO LUTIANNE
ALVES DA SILVA
843.970-6-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
PAULO RIBEIRO
DE LIMA NETO
304.266-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO DAVI
DE SOUSA SILVA
30887379 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
6 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
LUCIANO DE QUEIROZ
LIMA JUNIOR
58741914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
IAN MATEUS CARNEIRO
PINHEIRO
30017811 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 823,80
JOSÉ WILLAME
FREITAS NOGUEIRA
300424-6-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
JOSE CLEMILSON DA
SILVA TEIXEIRA
30023218 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
CARLOS EVANILDO
RIBEIRO DE SOUSA
30840119 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 274,60
DANILO CORDEIRO
DA SILVA
30845811 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
DJAILSON ALVES RIBEIRO 843.970-7-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 205,95
MARCELO OLIVEIRA
DE ALMEIDA
843.979-8-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 514,86
MARCELO OLIVEIRA
DE ALMEIDA
843.979-8-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 772,29
MARIA FLECKLENE
PEREIRA DA COSTA
8439744X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 12/08/2026 a
24/08/2026
R$ 961,10
GÊRGLYSON
FERNANDES LIMA
30247213 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.441,65
FRANCISCO CÉLIO DO
NASCIMENTO PEREIRA
1049561X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 4 18/08/2026 a
20/08/2026
R$ 274,60
SIMEI MIRANDA DE JESUS 30034325 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 12/08/2026 a
21/08/2026
R$ 549,20
YAN PAULO FERNANDES
DE FREITAS
30013654 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 615 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 50.199,15


PORTARIA Nº1302/2026 NUP 10041.004122/2026-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 12, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004122/2026-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1302/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JACQUELINE FERNANDES
DOS SANTOS GONÇALVES
30274512 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÇÃO
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
DOMINGOS SAVIO
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 12
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
MARCOS PAULO
COSTA DE OLIVEIRA
12543816 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 12
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
KELVEN HENRIQUE
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
JOSE JANDER FACUNDO
BARBOSA
13526915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
ANDERSON DA
SILVA ARAGÃO
30383117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 06/08/2026 a
18/08/2026
R$ 411,90
ANDERSON DA
SILVA ARAGÃO
30383117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10
ITALO DIEGO BARROS
DE SERPA
30054113 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
FRANCISCO SÉRGIO
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO JARDILINO
MACIEL
11001416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
EMANUEL NOGUEIRA
DA SILVA
301.245-5-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
BRUNO KAYAN
MOREIRA LIMA
308.797-3-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
CIRO NATANAEL LIMA
ANDRADE MOURA
306.953-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 04/08/2026 a
18/08/2026
R$ 772,29
JOÃO PAULO DE
MACEDO MARCOLINO
30041712 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,85
CLEBERSON
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 514,86
ARLINDO KEVIN
RIBEIRO MARTINS
3089121X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10