Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2026 · pág. 62

DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

122

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCA ANTONIA
DA SILVA MOREIRA
11085814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO WANDIER
TEIXEIRA
10593719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 12 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO WANDIER
TEIXEIRA
10593719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 01/08/2026 a
19/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO WELLINGTON
CONSTANCIO DOS SANTOS
11076114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
21/08/2026
R$ 858,10
FRANCISCO WELLINGTON
CONSTANCIO DOS SANTOS
11076114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 6 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO MARCELO
FERREIRA DA SILVA
13418919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
05/08/2026
R$ 514,86
RICARDO LIMA DA SILVA 30069218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 20/08/2026 a
27/08/2026
R$ 772,29
ARTHUS ALMEIDA LIMA 30891236 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
MIRIAN MARIA MOTA
DE OLIVEIRA
306.493-1-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,75
CAIO LUCAS NICOLAU
POLICARPO
3012550X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
18 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.544,58
ROSA BETÂTNIA
SANTOS DA SILVA
300120-9-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 608 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 49.804,40


PORTARIA Nº1303/2026 NUP 10041.004117/2026-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE – GRUPO 04, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº10041.004117/2026-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1303/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLO RÔMULO
MATOS BARRETO
11702317 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS DA
PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA
III - 2º SEM... GRUPO - 4
33 18/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.831,73
LUIS GALDINO DE SOUSA 843.956-4-1 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS DA
PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA
III - 2º SEM... GRUPO - 4
33 18/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.831,73
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 6 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 205,92
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ 00061417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO CONSTITUCIONAL - II 16 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.372,96
ANDERSON DUARTE
ALEXANDRINO
00068616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO PENAL MILITAR 8 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 686,48
GIOVANE MARTINS
DE SOUZA
09867414 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE PESSOAS - I 12 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
JOSE COELHO BRAYNER 09844015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - II.
8 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 274,56
IDERLANE BARBOSA
DA SILVA
843.966-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 8 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 686,48
BRUNO LEITÃO OLIVEIRA 30842219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONTABILIDADE PÚBLICA 9 24/08/2026 a
31/08/2026
R$ 617,85
JOSÉ HALLYS FREITAS 30040481 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II (TÁTICO)..
10 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.201,30
LUIZ VIRGILIO
TABOSA NETO
300.708-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - II
8 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 686,48
ALEXANDRE
CALDAS ARAUJO
30030419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II (TÁTICO)..
5 21/08/2026 a
21/08/2026
R$ 429,05
EDISON CARNEIRO
AMARANTE
303816-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - II.
8 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 164 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.403,46


PORTARIA Nº1304/2026 NUP 10041.004119/2026-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - GRUPO 04, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº10041.004119/2026-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.