DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026
123
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1304/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLO RÔMULO MATOS BARRETO LUIS GALDINO DE SOUSA |
11702317 843.956-4-1 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 85,81 R$ 85,81 |
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 2 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 2 |
27 27 |
01/08/2026 a 07/08/2026 01/08/2026 a 07/08/2026 |
R$ 2.316,87 R$ 2.316,87 |
| MARIA STELA NUNES ASSUNCAO DE QUEIROZ |
30123999 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. | 54 | 01/08/2026 a 07/08/2026 |
R$ 4.633,74 |
| RENATO NOBREGA DE MORAIS |
843.978-7-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. | 42 | 01/08/2026 a 07/08/2026 |
R$ 3.604,02 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 150 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.871,50
PORTARIA Nº1305/2026 NUP 10041.004123/2026-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 03 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004123/2026-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1305/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| PAULO ROBERTO MATIAS COSTA |
30850912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LEONARDO BORGES BRAGA | 00013811 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| PAULO CESAR CANEVARI CASTELAO |
300.797-1-X | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.235,70 |
| ANDRE XIMENES PLUTARCO |
84396184 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| EDVALDO FIRMINO DANTAS FILHO |
305643-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA |
10794315 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 3 |
55 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15
PORTARIA Nº1306/2026 NUP 10041.004118/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 10 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004118/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1306/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO |
30020812 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA |
00017116 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| HERMES SOUSA OLIVEIRA | 304597-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO |
20250518 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ROBERTO CHRISTIAN VIDAL ALVES |
30303814 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 10 |
55 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79