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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2026 · pág. 64

DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº1307/2026 NUP 10041.004116/2026-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004116/2026-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1307/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
**H/A **
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ALEXANDRE
SOARES NOGUEIRA
10794315 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS - CHO PM/2026... GRUPO - 2
4
28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
JOSENIR DE LIMA PEREIRA 00076112 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS-CHOPM/2026... GRUPO- 2
4
28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48


PORTARIA Nº1308/2026 NUP 10041.004134/2026-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 13, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004134/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1308/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PEDRO HENRIQUE
MOURÃO GURGEL
30887433 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÇÃO
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 13
CURSO DE FORMAÇÃO
60 01/08/2026 a
23/08/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO MATIAS FILHO 12536518 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 13
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
INALDIANO MOURA
REINALDO
13489211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
ADAILTON BARBOSA
DE CASTRO
00053015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 06/08/2026 a
25/08/2026
R$ 772,29
FRANCISCO JOSÉ
FEITOSA DOS SANTOS
10711118 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 05/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,75
CLAUDENIR APRIGIO
DA SILVA
13432112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
EMERSON SILVEIRA
RIBEIRO
13602115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
BRUNO EDER FONTES
NEPOMUCENO
30698010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
HIGOR AGUIAR DA SILVA 308.865-4-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 10 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 686,50
JOAQUIM VALKER DE
SOUSA FORTE NETO
300.212-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 06/08/2026 a
18/08/2026
R$ 772,29
EDER QUEIROGA
CAVALCANTE
3004651X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO EDENIO
BARBOSA DA SILVA FILHO
30905369 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 1.853,28
FRANCISCO DENIS SILVEIRA 3090627-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 05/08/2026 a
25/08/2026
R$ 411,84
ANDRE SAMPAIO CASTRO 30041895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
JEFFERSON GARCIA ARAUJO 3087465X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
04/08/2026
R$ 514,86
GEILSON FRANCIS
TORRES DA SILVA
40479015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 20/08/2026 a
27/08/2026
R$ 772,29
CHARLLYS CASTRO
MARQUES
301.642-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 137,30
JOSÉ JEFFERSON MOURA 30216113 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
MARCIO DOS SANTOS
CARVALHO
843.976-3-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 3 07/08/2026 a
07/08/2026
R$ 257,43
NAJDA RAFAELLY LIMA
MENDES PESSOA
84397652 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
JONATHAN TEIXEIRA
DA COSTA
30628519 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 06/08/2026 a
18/08/2026
R$ 772,29
INGRID DE SOUZA
DE OLIVEIRA
30894677 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
21/08/2026
R$ 858,10
CRISTIANE DAIZIR PEREIRA 110853-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 6 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
ANDRE FELIPE
ALENCAR CAMARA
303647-1-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
16 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.098,40
LUZIA TAMIRES DE
SOUZA LIMA
300262-5-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 9 24/08/2026 a
28/08/2026
R$ 617,85
LEANDRO FERREIRA
AGOSTINHO
30027388 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 18 01/08/2026 a
19/08/2026
R$ 1.235,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 611 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 46.903,73