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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2026 · pág. 65

DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

125

PORTARIA Nº1309/2026 NUP 10041.004133/2026-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 17, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004133/2026-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1309/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE WYTRA DE
FREITAS SOUSA
13487316 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
RIVELINO MISAC
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 17
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
MARCOS AURÉLIO
COSTA DE QUEIROZ
3022941X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 17
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
ADAILTON BARBOSA
DE CASTRO
00053015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO GLAUCIO
GOMES PEIXOTO
10262011 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 10 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 686,50
FRANCISCO GLAUCIO
GOMES PEIXOTO
10262011 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
05/08/2026
R$ 411,90
CARLOS ABRAÃO DE
BARROS GUIMARÃES
30102312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.287,15
CARLOS ABRAÃO DE
BARROS GUIMARÃES
30102312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
DANIELE VIDAL DE
CASTRO BARROSO
30023714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.441,65
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 772,29
FABIANO ALVES DA SILVA 304.131-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 6 18/08/2026 a
21/08/2026
R$ 514,86
WLADMIR SIQUEIRA
DE FARIAS
305.974-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.802,01
LUIZ RICARDO
BEZERRA NUNES
30904311 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.707,10
ISMAIK DE SOUSA LIMA 30875052 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 36 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.089,16
GEONILSON DE
PAULA MONTEIRO
307203-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 1.853,28
NEEMIAS RODRIGUES
DOS SANTOS
304476-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.287,15
YURI TAVARES DE LIMA 30007883 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.402,60
FABIO JOSE CARLOS COSTA 3060251X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 1.853,28
SAMER HELUANY KHOURY 30031709 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
REGINALDO FERREIRA
DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
14/08/2026
R$ 858,10
ORLEANO DA
SILVA DANTAS
301.025-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
VINICIUS PAIVA MARTINS 843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.287,15
ADILA TAYNAH DE
ARAUJO AGUIAR
301.213-6-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 13/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO DIEGO
ARRUDA CARNEIRO
30142217 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 01/08/2026 a
12/08/2026
R$ 1.544,58
CLECIO WILLAME DOS
SANTOS FONTENELE
30483111 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24
MARINA RODRIGUES
BARROZO
300.141-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 4 11/08/2026 a
13/08/2026
R$ 343,24
PEDRO SÉRGIO
CORREIA CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
18 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.544,58
PEDRO SÉRGIO
CORREIA CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 12 14/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 581 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 43.419,53


PORTARIA Nº1310/2026 NUP 10041.004180/2026-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 14 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004180/2026-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.