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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2026 · pág. 66

DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

126

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1310/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALICE ÁUREA
SOUZA AGUIAR
00006610 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
AUGUSTO DOS
SANTOS GASPAR
11011810 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ RIBAMAR
TAVARES FILHO
10800013 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
JAMYLA LIMA SABOYA
DE CASTRO
30840410 TUTOR MESTRE R$ 120,13 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.162,34
FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA JUNIOR
3001331X TUTOR MESTRE R$ 120,13 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.162,34
HERMES SOUSA OLIVEIRA 304597-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
SÉRGIO PEREIRA
DOS SANTOS
10366712 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 14
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.222,55


PORTARIA Nº1311/2026 NUP 10041.004131/2026-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 11 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004131/2026-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1311/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE WYTRA DE
FREITAS SOUSA
13487316 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
JUSCELITA ALVES
RODRIGUES
30019911 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
10 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 858,10
ALINE VASCONCELOS
DE OLIVEIRA
30085612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
VALÉRIA SILVEIRA
DO NASCIMENTO
15214112 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
THYAGO DE AGUIAR
FONTENELE
843.961-2-5 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
EMANUELA DOS
SANTOS PINHEIRO
30162315 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 11
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 137 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.138,21


PORTARIA Nº1323/2026 - NUP 10041.003946/2026-42 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM/2026 - TURMA II. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1045/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.002451/2026-04, bem como a Portaria de Desligamento nº 1283/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.003947/2026-97, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM/2026 - TURMA II, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
1º 20260602204501 GLAYDSTON GAMA LOPES 9,972
2º 20260603153244 GLEIDSON DE SOUSA SANTOS 9,972
3º 20260602200444 RICARDO ALVES PEREIRA DA SILVA 9,889
4º 20260602235427 MOIZES JANUARIO DO NASCIMENTO 9,889
5º 20260602213851 CHARLON SOUSA DO NASCIMENTO 9,861
6º 20260602215536 JOSE GLEDSTONE FREIRE LIMA 9,833
7º 20260603014839 FRANCISCO FABIO TEIXEIRA MOURA 9,806
8º 20260603033319 PAULO TASSITO DE SOUSA ARRAIS 9,778
9º 20260603122702 JOSE GENTIL CARLOS NETO 9,667
10º 20260602203018 MARCIO RONER CAETANO 9,611
11º 20260603010948 JORGE MARLIO FERREIRA MENDOCA 9,611
12º 20260603210025 NAZARENO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 9,528
13º 20260603002526 CARLOS ROBERTO DE SOUSA 9,417
14º 20260602200952 LAERTE JOSE DA SILVA SOUSA 9,944
15º 20260603010633 LEDILSON DE MORAES 9,722
16º 20260602200046 FRANCISCO ROGERIO DA SILVA MORAIS 9,583

Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO