DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18 de setembro de 2026, ás 10h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90022-2026-PEDIV, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, buffet e fornecimento de lanches prontos, compreendendo o preparo, organização, montagem, fornecimento e reposição de alimentos e bebidas para eventos, reuniões, capacitações, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro . Jaguaruana, 02 de setembro de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18 de setembro de 2026, às 10h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90031-2026-PEFMS, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de coleta transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS gerados pelas Unidades Municipais de Saúde de Jaguaruana, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 04 de setembro de 2026. Joéferson moreira da Silva - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.09.08.001 - GM, cujo objeto: Seleção de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha leve e pesada, pertencentes à frota oficial das diversas Secretarias do Município. Data e horário do certame: 23/09/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://compras. m2atecnologia.com.br/ e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 029/2026-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 029/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento do fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços e acessórios com controle informatizado da frota de interesse das diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 08 de setembro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 11.002/2026-PERP - ARP Nº 202609030001 - Origem: Pregão Nº 11.002/2026-PERP.** Órgão Gerenciador: Sec. Munic. de Assistência Social-SEMAS - Detentor DA ARP): N S Gomes Rodrigues Objeto: Registro de preço para aquisição eventual de veículo automotor, zero quilometro, tipo picape compacta no Mínimo 1.3; 4 Cilindros; 8 Válvulas; Flex; Ano/Modelo não inferior a 2026. Através do PROCAD suas e outros, para fortalecimento das atividades externas do cadastro único e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO-CPSMC. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.12.18.205, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90023/2025. Contratada: SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 28.027.121/0001-46 . Cujo objeto consiste no aumento de 25% nos quantitativos de serviços de Buffet para eventos realizados pela Policlínica Bárbara Pereira Alencar- Poli I, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato- CPSMC. Valor: R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais). Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 27/08/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiament o. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 21 de setembro de 2026 às 10:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90028-2026-PE-INF, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre para diversas localidades do Município de Jaguaruana - Ceará. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 21 de setembro de 2026 às 09:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90027/2026-PE-CUL, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículo novo automotor de passeio, tipo Hatch Compacto, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, para suprir as necessidades de trabalhos externos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaruana/CE. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 17 de Setembro de 2026 às 09:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90026-2026-PE-FME, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos, tipo ônibus rodoviário, para o transporte de alunos universitários do Município de Jaguaruana/CE, com motorista, combustível e manutenções preventiva e corretiva por conta da Contratada. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 17 de Setembro de 2026 às 14:00, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90025-2026-PE-FMS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de óleos lubrificantes, filtros (de ar, de óleo e de combustível) e aditivos para atender as necessidades das frotas pertencentes as Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR . A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade PE 015/2026 , cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, com abertura prevista para o dia 09.09.2026, para o dia 21.09.2026, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 04 de setembro de 2026. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Contrato. Extrato de Contrato nº 470/2026. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Aragão & Bernardo Advogados Associados. Objeto: Serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 180.000,00. Data da Assinatura: 20/08/2026. Signatários: Leonardo Aragão Bernardo - José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 20/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS E COPIADORAS EIRELI ME, CNPJ 07.652.439/0001-48. OBJETO: Prorrogação de vigência e retificação da vigência do 2º Aditivo. BASE LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza, 1/9/2026. Raimundo Nonato Lima Angelo e Genildo Amorim Rodrigues.