DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, a Licitação de Pregão Eletrônico N°: 21.004/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente (motobombas centrífugas, submersas e bombas submersíveis) para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08/09/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 21/09/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 21/09/2026 às 10h, através do site www. novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/09/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2611083101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização de competições, campeonatos, copas, torneios e demais eventos esportivos promovidos, apoiados ou coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Integração, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www. gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica N° 2026.08.13.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.08.13.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades de Baixa Grande, Chapada e Maritacaca, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 04 de setembro de 2026. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú Aviso de Chamada Pública Nº 14.008/2026-CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, a partir de 09 de setembro de 2026, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: https://bllcompras.com ou pelo endereço de e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau. ce.gov.br, referente à Chamada Pública n° 14.008/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de serviços de mamografia bilateral para rastreamento e detecção precoce do câncer de mama, por unidade móvel, no âmbito do SUS, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Lei federal Nº 8.080/1990. Edital de Credenciamento permanecerá em aberto, a partir de sua publicação, ficando permitido que qualquer pessoa constitui parte legítima para impugnar o presente instrumento convocatório ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, conforme a Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Jéssica Macedo Nobre - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 04 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarant e. O(A) Secretaria da Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 031.2026 - SEINFR. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento, instalação, aceitação e garantia de piso modular esportivo de alto desempenho para áreas recreativas, salas de aula e espaços multiuso para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov. br/. Informações endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de setembro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.09.04.2. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.04.2, cujo objeto é a Aquisição de kits de merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 04 de setembro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.08.20.1. A Secretaria de Meio Ambiente do município de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 15 de setembro de 2026, nos horários de atendimento ao público, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital de Chamamento Público Nº 2026.08.20.1, cujo objeto é o Credenciamento De Entidades Públicas, Filantrópicas E/ Ou Privadas Prestadoras De Serviços De Brigadistas Destinados Exclusivamente Ao Combate E Controle De Queimadas E Incêndios Florestais Neste Município De Interesse Da Secretaria De Meio Ambiente De Várzea Alegre/CE.. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado ou no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 04 de setembro de 2026. José Marcílio dos Anjos Feitosa, Secretário de Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre/CE.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.02.77. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CLINICA DE RADIOLOGIA E IMAGEM DO CARIRI LTDA , inscrita no CNPJ n° 42.894.083/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de ultrassonografia convencional e ultrassonografia com doppler, de forma complementar, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus anexos, e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 376.000,00 (Trezentos e setenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Raphael Justo Cavalcante. CRATO/CE, 03/09/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 08.013/2026: N° 08.013.2026 – Valor global: R$ 16.000,00 - Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, através de seu representante legal, o Sra. Débora Sombra Costa Lima. Objeto: contratação do serviço nacional de aprendizagem comercial - SENAC para a prestação de serviços de capacitação e treinamento em noções básicas de primeiros socorros, destinados aos profissionais da rede municipal de ensino, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 06 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 20 de agosto de 2026.

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** - EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 17/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CORELINK CONECTIVIDADE SEGURA E TRANSPORTE DE DADOS LTDA, CNPJ 17.854.788/0001-04. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza, 1/9/2026. Raimundo Nonato Lima Angelo e Leandro Cesar de Mattos Mariotto.