DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026 133

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.21.01-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2026.06.10.01-SMS. MODALIDADE: Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços Nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 05/2026. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 02.437.268/0001-10. CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.770.238/0001-57. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Ambulância - Simples Remoção nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.081 – Manutenção do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes pela Contratante, e Carlos Aurélio Cavalcante do Bomfim, pela Contratada.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE- PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2026.06.10.01-SMS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (ORIGEM) Nº: 005/2026 - Registro de Preços ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância 0 km (zero quilômetro), tipo A - Simples Remoção, correspondente ao item 02 da Ata, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda/CE. EMPRESA CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.770.238/0001-57VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal n° 14.133/2021. Nova Olinda/CE, 26 de junho de 2026. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PC-2026.08.14.01 – PMI/SME – OBJETO aquisição de tênis escolares, destinado aos alunos da rede de ensino do Município de Iguatu/CE, conforme adesão a ata de registro de preços (processo carona) nº 2026.08.14.01-PMI/SME, oriundo da ata de registro de preço nº 87/2025 pregão eletrônico Nº. 11/2025 Consórcio Público Da Região Polo Sul - Cim Polo Sul Processo Administrativo Nº. 1047/2025. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de processo carona, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa : METAH LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.564/0001-95, com sede à Rua Pedro Pandin, nº 229, Bairro Distrito Industrial Waldemar de Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São Paulo, neste ato representada pelo Sr. José Vanderlei Viteri, inscrito no CPF sob o nº 062.303.118-36. Valor Total: R$ 1.121.086,51 (um milhão, cento e vinte e um mil, oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação. Iguatu-CE, 17 de agosto de 2026. Publique-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Adesão Nº 003/2026-Adesão. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0408202501SEMED, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 04/2025-SEMED. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0408202501SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE 04/2025-SEMED, gerenciada pelo Município de Tianguá/CE, para aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Salitre/Ce. Empresa Detentora: T. Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.946.397/0001-70. Valor Aderido: R$ 3.442.025,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e vinte e cinco reais). Ratifico a Adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 4 de setembro de 2026. Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.09.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Abertura: 23 de setembro de 2026, a partir das 09h00min. Início de Acolhimento das Propostas: 09 de setembro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 35671525. Ipaumirim/CE, 04 de setembro de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 2026.08.11-0002 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.25.3. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Real Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo no Bairro José Tavares de Lavor e no Bairro Nossa Senhora da Conceição, localizados na Sede do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Convênio nº167/2026, celebrado entre o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP 43022.004826/2026-40 e ao MAP3602, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 378.087,36 (trezentos e setenta e oito mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e Deliane Ferreira de Almeida. Porteiras/CE, 11 de agosto de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Revogação - Processo Administrativo Nº 08.012/2026-PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE torna pública a Revogação do Processo Administrativo nº 08.012/2026-PE, cujo objeto é a aquisição de veículo, modelo ambulância (tipo “a”), veículo unidade móvel de saúde, veículo tipo A - 2.0 turbo diesel, viabilizada por meio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar, Proposta nº 36000790349202600 - Emenda nº 37330006, de autoria do Deputado Moses rodrigues, com valor estimado de R$ 372.865,00 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), cuja abertura estava prevista para o dia 16 de setembro de 2026, às 09h00. A Revogação decorre da necessidade supervenientemente constatada de revisão e correção da definição e das especificações do objeto, a fim de adequá-lo à efetiva necessidade da Administração, preservando o interesse público, o planejamento, a competitividade, a economicidade e a segurança jurídica. Fundamento Legal: Art. 71, Inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Canindé/CE, 04 de setembro de 2026. Aline Mayara Alves de Almeida - Ordenadora de Despesas.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 21.005/2026-PERP cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo, equipamentos e material permanente (hidrômetros ¾ com conexões) para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08/09/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 21/09/2026 às 13h, Início da abertura da sessão: 21/09/2026 às 14h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N º 01072601, resultante do Processo de Licitação realizada na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 05.004/2026. Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Dotação Orçamentária: 08.01.15.451.0206.1.103.0000 - Ampliação, recuperação e melhoria da infraestrutura urbana e viária. Fonte de Recursos: 1 500.000.00; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato supracitado, de acordo com a manifestação técnica anexada aos autos para a execução dos serviços de pavimentação em diversas vias dos bairros Centro, Coité, Encantada, Guaribas, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D’água, Parque Havaí, Precabura, Santo Antônio, Tamatanduba, Timbu e Urucunema, no Município de Eusébio-CE. Contratada: Construtora Impacto Projetos e Servicos LTDA - CNPJ: 00.611.868/000128. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Assina pelo Contratante: Francisca Jamille Souza Lima. Valor: R$ 3.306.620,44 (três milhões trezentos e seis mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).