DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL –

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0907.01/2024 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes; torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao Contrato N° 0909.001/2024, resultante da Modalidade Concorrência Eletrônica N.º 0907.01/2024: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes. OBJETO : Pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede ao Distrito de Goiana, no município de Moraújo - CE, vinculada ao MAPP 2571, Convênio Nº 165/2024 e SACC Nº 1327149. CONTRATADO: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco João de Matos Neto. VALOR DO ACRÉSCIMO: 1.685.547,84 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 22,26%. Moraújo-CE, 08 de Setembro de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0209.01/2026CE – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de Setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0209.01/2026- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Manoel João de Araújo, Distrito de Aranaú, no Município de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 04 de Setembro de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Credenciamento. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.08.17.01CP, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-e), no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, a serem executados em núcleos urbanos informais passíveis de regularização, inclusive os núcleos urbanos informais consolidados, conforme a legislação aplicável, sendo os custos dos serviços técnicos suportados diretamente pelos interessados, sem desembolso orçamentário municipal destinado à remuneração das empresas credenciadas. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 10 de setembro de 2026 a partir das 14h00 (quatorze) horas, junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará e permanecerá aberto para novos interessados num período de 12 meses. Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de setembro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Errata de Edital de Convocação de Assembleia Geral. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, no exercício de suas atribuições estatutárias, torna pública a presente errata para retificar, parcialmente, o Edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária, cujo ato convocatório foi encaminhado via e-mail aos entes consorciados na data de 02/09/2026, com publicação de Extrato no DOE prevista para o dia 04/09/2026, cuja data de realização fica transferida para a data de 08/10/2026, às 14:00h. Outrossim, fica retificada ainda a data limite para apresentação de candidaturas para o dia 07/10/2026, até às 14:00 h. Em consequência, o link inicialmente disponibilizado no Edital será cancelado, de modo que um novo link de acesso será gerado e enviado aos interessados em até 48 horas antes da data prevista para a realização da Assembleia. Com a retificação ora promovida, ficam mantidos os demais termos constantes do presente Edital. Esta Errata integra o Edital publicado para todos os legais efeitos. Publique - se. Maracanaú (CE), 03 de setembro de 2026. Roberto Soares Pessoa - Presidente do CPSRM.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022/2026-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do Agente de Contratação, torna pública a Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº CE022/2026-SEINFRA, esclarecendo que, por erro material constante exclusivamente no Aviso de Licitação, foi indicada incorretamente a plataforma BLL, sendo Correta a plataforma M2A Compras, conforme já estabelecido no Edital. Em razão da retificação, o Recebimento das Propostas ocorrerá até 22/09/2026 às 07h00, na plataforma M2A Compras – https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 08h00. Início da Sessão: 22/09/2026 às 08h30. Permanecem inalteradas as demais disposições. Crateús-CE, 04 de Setembro de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.CHP.SMS/2026 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos na área de oftalmologia, para a realização de cirurgias de catarata, consultas e demais procedimentos oftalmológicos, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 04 de Setembro 2026. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE -AVISO DE LICITAÇÃO** -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.08.31.01-SRP. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com//, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão nº 2026.08.31.01-SRP, do tipo eletrônico, menor preço por lote, para registro de preços, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS HIGIÊNICOS, MASCULINO E FEMININO, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com etapa de lances marcada para o dia 22 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de setembro de 2026. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com// e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda-CE, 04 de setembro de 2026. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE AVISO DE LICITAÇÃO** Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.08.12.01-SRP. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com//, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão nº 2026.08.12.01-SRP, do tipo eletrônico, menor preço por lote, para registro de preços, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com etapa de lances marcada para o dia 21 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de setembro de 2026. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com// e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda-CE, 04 de setembro de 2026. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.02/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de sistema simplificado de abastecimento de água no sítio Panasco, através de convênio transfe-regov.br nº 9808348/2025 celebrado com a união por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresa Vencedora: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, no valor total de (R$ 418.059,39). Processo Adjudicado e Homologado. Mauriti/CE, 04 de setembro de 2026. Santino Marcone Fernandes Lacerda - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.