DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um reservatório elevado de anéis de concreto pré-moldados, fundação de concreto armado, escada tipo marinheiro, guarda-corpo, instalações de tubos, conexões e urbanização no sítio taquari, distrito de candeias, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.02/2026-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente Processo Adjudicado em favor da empresa Horus Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.129.511/0001-55, com o valor global de R$ 160.694,39 (cento e sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 03 de setembro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Edital de Notificação Nº. 01/2026. O Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, através da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), torna público, para conhecimento dos interessados, a presente notificação tendo em vista a frustração das tentativas anteriores (postal/eletrônica), referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (NPA N°. 2026.08.04000) que apura supostas infrações administrativas decorrentes do descumprimento de obrigações pré-contratuais no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 018.2025-SESA. Fica notificada a empresa R S M Pessoa LTDA (CNPJ: 33.159.524/0001-89) para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Aviso, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. A defesa deverá ser formalizada por uma das seguintes vias: Presencial, na Sede da Procuradoria-Geral do Município, situada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal, Centro, CEP 62.670-000, São Gonçalo do Amarante/CE ou Eletrônica: Através do e-mail institucional [email protected]. A íntegra do procedimento administrativo encontra-se à disposição para consulta, vista e extração de cópias no endereço acima indicado. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de setembro de 2026. Procuradoria Geral do Município - PGM.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ/MF Nº 07.711.666/0001-05 DETENTORA DA ATA: ALUCOM LTDA – CNPJ/MF Nº 01.628.251/0001-88 ESPÉCIE: 1º Aditivo à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 202507170001. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CEARÁ, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA PRORROGADA: (18/07/2027). REGIME DE QUANTITATIVOS: Prorrogação com renovação integral dos quantitativos para o novo período. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: WESLEY GOMES PONTES e REGIANO ALVES.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 22 de setembro de 2026 às 09:h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.DIV. PE/2026 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM PREÇOS ESTIMADOS COM BASE NA TABELA SEINFRA 28.1 (COM DESONERAÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/ CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https:// pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 04 de setembro de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante - Agente de Contratação/ Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2026.09.04.01PE – O Setor de Licitação, torna público que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o Nº 2026.09.04.01PE cujo Objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet banda larga, em regime de comodato dos equipamentos necessários, para atender às necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE . Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/09/2026 até 23/09/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 23/09/2026 ás 08hs00min, e a Fase de Disputa de Lance no dia 23/09/2026 ás 09hs00min . O Edital estará disponível, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR CONECTADO, no Site: www.licitaaiuaba.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498, Centro, Aiuaba-CE ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 04 de Setembro de 2026. João Pereira Lacerda – Pregoeiro.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.08.26.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de folha de pagamento, frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário e gestor, com portais inclusos, de interesse das Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Julgamento: Menor preço por Grupo de Item. Data da Sessão: 23 de setembro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 04 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 012801/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 010901/2026 – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 2º Aditivo de Supressão de Valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a construção de 50 unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales/CE. Conforme PT Nº 1100151-63, CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ: N° 22.102.225/0001-91, Valor de Supressão R$ 94.099,49 (Noventa e Quatro Mil, Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos Termos da Concorrência Nº 010901/2026, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADA: Salviano Linard de Alencar. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Campos Sales-CE, 04 de Setembro de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052001/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Campos Sales/CE, conforme o MAPP Nº 3428. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 22 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). José Ary de Souza Solano Feitosa – Secretaria de Obras e Urbanismo.