DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ACOPIARA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.09.01 - PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°020/2025. - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 10.932.123/0001-14. CONTRATO Nº 2025.09.09.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°020/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES DO PROGRAMA PRÓ- INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: MOREIRAS, VILA ESPERANÇA, NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, DESTE MUINICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 31 DE AGOSTO DE 2026. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 10.932.123/0001-14 – FRANCISCO WILTON UCHOA NOGUEIRA, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 11.002/2026-PERP - Contrato Nº 2026.09.04.01-PERP - Origem: Pregão Nº 11.002/2026-PERP . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Contratada(o): N S Gomes Rodrigues Objeto: Aquisição eventual de veículo Automotor, zero quilometro, tipo picape compacta no mínimo 1.3; 4 cilindros; 8 válvulas; flex; ano/modelo não inferior a 2026. Através do PROCAD suas e outros, para fortalecimento das atividades externas do cadastro único e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canindé-Ce. - Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) - Programa de Trabalho: 1102; Fundo Municipal de Assistência Social Fonte 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Projeto/ Atividade/ Função 08 244 0137 2.071; Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único - Procad Elemento de Desp; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Sub Elemento; 4.4.90.52.27; veículos diversos. Unidade; 1102; Fundo Municipal de Assistência Social Fonte; 1661000000; Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social Projeto/ Atividade/ Função; 08 245 0202 2.076 Manutenção e Ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 ; Equipamentos e material permanente Subelemento 4.4.90.52.27; veículos diversos. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NX Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Francisco Nicolas Lima Xavier, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica nº CE-2025.11.14.02-PMI/SME. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2026.02.23.01-PMI/SME. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche proinfância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico. Prorrogação/Vigência: por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 21 de agosto de 2026 até 21 de fevereiro de 2027. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 0901.12.365.0018. (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil) e Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 21 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 05/2026-PQ-SEINFRA – Aviso de Resultado do Julgamento da documentação de Pré-Qualificação, No 05/2026-PQ-SEINFRA, Processo Nº 05/2026-PQ-SEINFRA, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação, do tipo subjetiva e total de empresas, visando à Pré-Qualificação de interessados, em participar de licitação futura, na cujo Objetivo será a Contratação de empresa especializada visando à execução de obra de pavimentação em pedra tosca no Município de General Sampaio. O Secretário de Infraestrutura, comunica aos interessados o Resultado da Pre-Qualificação: foram PRE-QUALIFICADAS AS EMPRESAS 01- DEMONTIER- A.J CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 02- VEGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO, 04- ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, 05- FENIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 06- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, 07- 3D CONSTRUÇÕES LTDA ME, 08-LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 09- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 10- F2J CONSTRUÇÕES LTDA, 11- AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI, 12- M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, 13- MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, 14- H&E ENGENHARIA LTDA. A Ata de julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do Município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no edital. General Sampaio-CE, 19 de Agosto de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA. Objeto: O presente Aditivo consiste na Prorrogação do Contrato Original que tem por objeto a construção de uma creche do tipo 1, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-01.200525-SEDUC. Fundamento Legal: Art. 115, §5º da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 0401.12.365.0371.1.004; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Termo de Compromisso N° 959862/2024/FNDE/CAIXA e Governo Municipal de Ararendá . Justificativa: Durante a execução dos serviços ocorreram paralisações e redução do ritmo de trabalho em virtude da indisponibilidade de mão de obra qualificada na região, bem como da dificuldade de contratação de pessoal técnico especializado. Tais fatos, alheios à vontade desta contratada, impactaram diretamente o cronograma físico da obra, não sendo possível a conclusão dentro do prazo inicialmente pactuado. Vigência da Prorrogação: 12 (doze) meses, a contar a partir de 17 de julho de 2026, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 17 de julho de 2027, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 17 de julho de 2026. Signatários: Jose Felicio da Silva - Contratante; e Levy Dionísio Santana Mendes - Contratado. A rarendá-CE, 17 de julho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/ CE, o Sr. Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um reservatório elevado de anéis de concreto pré-moldados, fundação de concreto armado, escada tipo marinheiro, guarda-corpo, instalações de tubos, conexões e urbanização no sítio taquari, distrito de candeias, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.02/2026-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Horus Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.129.511/000155, com o valor global de R$ 160.694,39 (cento e sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 04 de setembro de 2026. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônico nº 2026.07.21.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da recuperação de diversos trechos de estradas vicinais da Zona Rural que liga Tarrafas ao Município de Assaré, conforme Convênio 09/2024 e MAPP 2584 celebrado com a SOP-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI inscrito no CNPJ nº 32.112.133/0001-46 classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 582.029,91 (quinhentos e oitenta e dois mil vinte e nove reais e noventa e um centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Edriano Vitor da Silva- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 04 de setembro de 2026.