DOERN 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de setembro de 2026

48 - Ano 93 • Nº 16.232

Publicações Particulares

COM E IND DE ALIMENTOS GRANDELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.604.614/0001-36, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação nº 2025-247601/TEC/LO-0275, com validade até 01/09/2032, para a Unidade de fabricação de produtos alimentícios (açaí, creme de cupuaçu, sorvete e granola) localizada na Rod. BR 101, KM 113, Taborda, Município de São José de Mipibu/RN.

Bruno César Brandão de Sousa Sócio-Administrador

O HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO DO RN, situado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº. 518 – Centro – CEP: 59.025-600 – Natal/RN, através do seu Pregoeiro, torna pública a abertura da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos, conforme especificações no ANEXO I – TR cuja a abertura será realizada no dia 24/09/2026 às 08:00h e a disputa no mesmo dia as 08:15h (horário de Brasília) na Plataforma Portal de Compras Públicas (https:// https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Plataforma. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone (84) 3209-8231/38 e e-mail: [email protected]. Natal/RN, 08 de setembro de 2026. Eriberto Matias S. de Araújo - Pregoeiro Oficial – HIVS/RN.

CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.473.008/0001-26, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença de Operação (LO) com prazo de validade até 03/09/2032 para a extração das substâncias minerais Quartzo e Feldspato, em uma área de 3,24 hectares, com volume de extração de 1000m³/mês, localizado no Sítio Tapera, Zona Rural do Município de Lajes Pintadas/RN, sob o Processo ANM: 848.189/2013;

Renovação de Licença de Operação (RLO) com prazo de validade até 08/09/2032 para a extração da substância mineral Feldspato, em uma área de 2,88 hectares, com volume de extração de 600m³/mês, localizado no Sítio Morcego, Zona Rural do Município de Lajes Pintadas/RN, sob o Processo ANM: 848.025/1998; João Leal Eulálio Administrador

KL LOCAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 10.731.505/0001-80, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Aterro de Resíduo de Construção Civil, localizado no Sítio Santo André, SN, Zona Rural de Areia Branca/RN, CEP: 59655-000. Klintter Luiz Melo de Araújo - Proprietário

NOBLE EARTH LTDA, CNPJ: 58.441.987/0001-60, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença Simplificada para a extração da substância mineral Caulim, em uma área de 4,12 hectares, com volume de extração de 1000m³/mês, localizado no Sítio Jacu, Zona Rural do Município de Equador/RN, sob o Processo ANM: 848.166/2021. Lillyan Maria Camelo Leal Eulálio Diretora

AUGUSTO E JACOME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.521.327/0001-89, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação com prazo de validade até 04/09/2028, para um Loteamento, localizada na Rua Coronel João Pessoa, S/N, Centro - São Miguel/RN. Epaminondas de Medeiros Jacome - Sócio

CERAMICA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ n° 07.896.275/0001-02, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA o pedido de Renovação de Licença Simplificada - RLS, para a Indústria de cerâmica vermelha, localizada na RUA NEZINHO GALDINO, SN – BARRO VERMELHO – CEP: 59.513-000 – ITAJÁ/RN. FRANCISCO IVANILDO FERREIRA Sócio-Administrador

Pelo presente Edital, eu, Victor Cezar de Carvalho, Vice-Presidente da AMOCISA, em conformidade com o Art. 62 do Estatuto Social, CONVOCO os senhores associados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede doConselho Comunitário da Cidade Satélite (CONCITEL), situado na RuaJandaia, no 7815, 1a Etapa, Conjunto Cidade Satélite, Pitimbu, Natal/RN,no dia 21 de setembro de 2026, em primeira chamada, às 19h00min, coma presença de 2/3 dos sócios e, em segunda chamada, às 19h30min, com apresença de metade mais um dos sócios, com objetivo de destituir a comissão eleitoral eleita em 28 de abril de 2026 em razão do descumprimento dos prazos estatutários e eleger nova comissão eleitoral com objetivo de dirigir o Processo Eleitoral em razão da expiração do mandato da Diretoria e da ausência de convocação das eleições pelo Presidente. Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Victor Cezar de Carvalho – Vice-Presidente da AMOCISA.

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0007-26, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Licença de Operação Nº 2026-256579/TEC/LO-0030, com validade até 03/09/2029, para 01 (um) poço petrolífero de código 3-CNB-0002-RN, localizado no Campo de Produção Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN; WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Renovação de Licença de Operação Nº 2025-229876/TEC/RLO-0007, com validade até 04/09/2029, para 04 (quatro) acessos aos poços petrolíferos de códigos início MV-02-CAC, término com ao poço 1-CAC-0001-RN, com 3.247,22 metros; início 1-CAC-0001-RN, término com ao poço 3-CAC-0002-RN, com 1.018,03 metros; início

7-CAC-0023D-RN, término com ao poço 4-CAC-0016-RN, com 3.007,68 metros e início MV-01-CAC, término com ao poço 7-CAC-0018-RN, com 487,40 metros, localizados no Campo de Produção de Cachoeirinha (CAC), Município de Caraúbas/RN. WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA XAMA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.550.534/0001-42 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada n° 2023-196133/TEC/LS-0264, válida até 31/08/2032 , para o empreendimento Pousada e Locadora Xama , na Rua do Cajueiro, nº 12, Praia de Pipa, Tibau do Sul/RN. Wanderson Borges - Proprietário.

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Apodi, inscrito no CNPJ Nº 08.349.011/0001-93, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente –IDEMA, a Licença de Regularização de Operação – LRO, para o empreendimento denominado de Calçadão de Apodi, localizado na Rua Raimundo Cristiano da Silva, SN, Malvinas, Apodi –RN, 59700-000. Luis Sabino da Costa Neto

Prefeito de Apodi

Espécie: Contrato nº 55/2026, firmado em 01/09/2026; Contratante: Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.110.884/0001-49, Contratado: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.632.632/0001-10; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 014642/2026 – CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994188/2026; Amparo: Pregão Eletrônico Nº 09/2026; Processo: 191/2026; Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027; Cobertura Orçamentária: – 08.001 - SEC MUN DE DESENV AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE / Ação: 1034 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPORTE TÉCNICO AO AGRICULTOR LOCAL / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Valor total: R$ 98.840,00 (noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Jollemberg Soares Dantas e, pelo Contratado, Robert Felipe Vicente Louzada. Bento Fernandes/RN, 01 de setembro de 2026. JOLLEMBERG SOARES DANTAS Prefeito Municipal

Espécie : Contrato nº 54/2026, firmado em 01/09/2026; Contratante : Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.110.884/0001-49, Contratado : AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - CNPJ nº 27.636.436/0001-28; Objeto : AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 014642/2026 – CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994188/2026; Amparo : Pregão Eletrônico Nº 09/2026; Processo : 191/2026; Vigência : de 01/09/2026 a 01/09/2027; Cobertura Orçamentária: 08.001 - SEC MUN DE DESENV – AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE / Ação: 1034 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPORTE TÉCNICO AO AGRICULTOR LOCAL / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Valor total : R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Signatários : pelo Contratante , Jollemberg Soares Dantas e, pelo Contratado , Stêfenes Garcia Colaço Barros. Bento Fernandes/RN, 01 de setembro de 2026. JOLLEMBERG SOARES DANTAS Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

Espécie : Contrato nº 53/2026, firmado em 01/09/2026; Contratante : Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.110.884/0001-49, Contratado : 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 60.179.675/0001-71; Objeto : AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 014642/2026 – CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994188/2026; Amparo : Pregão Eletrônico Nº 09/2026; Processo : 191/2026; Vigência : de 01/09/2026 a 01/09/2027; Cobertura Orçamentária: 08.001 - SEC MUN DE DESENV AGROPECUÁRIO E MEIO – AMBIENTE / Ação: 1034 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPORTE TÉCNICO AO AGRICULTOR LOCAL / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Valor total : R$ 327.114,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e quatorze reais); Signatários : pelo Contratante , Jollemberg Soares Dantas e, pelo Contratado , Lucas Niero Budny.

Bento Fernandes/RN, 01 de setembro de 2026.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS

Prefeito Municipal