DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

• XII. Doenças Metabólicas e Endócrinas: Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; incoordenações; tremores; paresias e paralisias; atrofias e fraquezas musculares. Histórias de síndrome convulsiva, distúrbios da consciência, distúrbios comportamentais e da personalidade;

• XIII. Tumores e Neoplasias: qualquer tumor maligno, tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cistos sebáceos, lipoma), deverá justificar a sua conclusão;

• XIV.Condições Ginecológicas: Neoplasias malignas, cistos ovarianos nãofuncionais; lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumor maligno da mama; endométrios comprovados.

• 2.7 Serão consideradas causas de inabilitação de candidato, gerando inaptidão para o cargo pleiteado:

• I . Face Posterior do Corpo

  • a) Rotação Lateral Cervical;

  • b) Inclinação Lateral Cervical;

  • c) Dismetria de membros Inferiores;

  • d) Escápula Alada;

  • e) Escoliose acentuada;

  • f) Pé varo acentuado;

  • g) Geno varo acentuado;

  • h) Pé valgo acentuado;

  • i) Pé aduto acentuado;

  • j) Pé abduto acentuado;

  • k) Sequela de trauma.

• II. Face Posterior do Corpo

  • a) Deformidade torácica importante;

  • b) Cicatriz de cirurgia abdominal ou torácica extensa;

  • c) Sequelas de traumas;

  • d) Lesões de globo ocular significativas;

• III. Perfil do Corpo

  • a) Hiperlordose cervical; b) Cifose importante; c) Tórax em barril; d) Hiperlordose lombar; e) Geno flexo; f) Geno recurvado acentuado;

31 de 90