DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

g) Pé plano espástico;

  - h) Pé cavo acentuado.

• IV. Outras Restrições

  • a) Acromegalia;

  • b) Varizes de membros inferiores de grau moderado e acentuado;

  • c) Lesões vasculares e ectoscopia, significativas;

  • d) Sequelas neurológicas;

  • e) Amputação nos membros superiores;

  • f) Amputação nos membros inferiores;

  • g) Deformidade e rigidez articular;

  • h) Calosidade importante em pés;

  • i) Cicatrizes cirúrgicas ortopédicas recentes em membros.

• V. Não atender aos Limites Mínimos de Motilidade, sendo dos Ombros: elevação para diante a 90º e Abdução a 90º; dos cotovelos: Flexão a 100º e Extensão a 15º; do punho: Alcance total a 15º; das Mãos: Supinação/pronação a 90º we dos dedos: Formação de pinça digital;

• VI. Limites Mínimos de Motalidade da Extremidade Inferior, sendo do coxofemural: Flexão a 90º. Extensão a 10º; dos joelhos: Extensão total. Flexão a 90º; dos tornezelos: Dorsiflexão a 10º e Flexão Plantar a 10º;

• VII. Índices Cardiovasculares: pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado, sendo a Sistólica: igual ou menor do que 140mmHg e a diastólica: igual ou menor do que 90mmHg e pulso arterial medido em repouso: igual ou menor a 100 bat/min;

• VIII.Índices Audiométricos: Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 35 decibéis, na faixa de 250 Hz a 2000 Hz e de 45 decibéis nas demais faixas, se oriundos do meio naval; e perdas de 35 decibéis em todas as frequências, se oriundos do meio civil.

• 2.8 Será considerado “APTO” no exame odontológico o candidato que apresentar:

• I. No mínimo 10 (dez) elementos por arcada hígidos e/ou restaurados de modo que permitam a colocação de prótese fixa ou parcial removível;

• II. Bateria labial (canino a canino) completa ou reconstituída por prótese fixa ou parcialmente removível que obedeça às normas de estética e funcionalidade;

• III. Ausência de doença periodontal e gengival que comprometa o suporte dentário (gengivites, gengivose, periodontites, periodontose etc.);

• IV. Ausência de má formação da face (fissura palatina, fissuras labiais, glossites, etc.);

• V. Ausência de assimetria facial que comprometa a estética;

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