DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Homologar a designação da servidora Natalia Monteiro Silva , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III/Procuradoria de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor/PGE, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/ Câmara de Conciliação e Arbitragem/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Rosielen dos Santos , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 .

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

Protocolo 166027

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal por Titulação para a Classe ‘B’ - Especialização ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA PEREIRA , matrícula nº 0090856-8-01 , ocupante do cargo de Educador Social - Advogado , integrante do Grupo de Apoio Jurídico , lotado na Fundação Socioeducativa do Amapá - FSA , em razão da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Público Aplicado - 396h , com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026 , nos termos do art. 5º, parágrafo primeiro da Lei nº 3.281/2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0014.2837.0680.0374/2026 ,

Homologar a designação do servidor Higor de Azevedo Pedreira , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Defesa Animal/Diretoria de Defesa Agropecuária/DIAGRO, Código FGS-2, durante o impedimento da titular Daniella Rodrigues de Lima , afastada para tratamento de saúde, no período de 29/07/2026 a 08/08/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 2.668, de 02 de abril de 2022, com redação dada pela Lei nº 3.281, de 04 de agosto de 2025, e tendo em vista o conteúdo do Processo nº 0055.2314.2296.0003/2026;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG) - Grupo de Apoio Jurídico, designada pela Portaria nº 0642/2026 - SEAD, bem como o disposto no art. 3º-A da Lei nº 2.668/2022, com redação conferida pela Lei nº 3.281/2025, que institui a Progressão Horizontal por Titulação aos servidores integrantes do Grupo de Apoio Jurídico;

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0234.1294.0005/2025 ,

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 03 (três) anos, da servidora Andrelina Pelaes Braga , ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula nº 0122343-7-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2841.4228.0006/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor Antônio Paulo de Oliveira Furlan , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Grupo Saúde, matrícula nº 0067800-7-01, integrante do Quadro de

RESOLVE:

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