DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.735
Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 04 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
Macapá-AP, 08 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES
Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024
| Carg | o: TECNICO E | M ENFE |
RMAGEM - 20 |
02 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| N° | Matrícula | Nome | as | e aro e / Para |
eo Financeiro |
| 1 | 0063065-9 | VALDIRENE MOURA DE MORAIS |
1ª/V | ESPECIAL/I | 01/04/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo 166031 PORTARIA Nº 1855/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo 6009488-05.2026.8.03.0001 , e o contido no documento Nº 30573233/2026 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:Art. 1º - Retificar a Portaria de Progressão Funcional nº 1828/2026 - SEAD , publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8732 de 02/09/2026, que concedeu Progressão Funcional ao servidor João Antônio Pedrosa da Costa , Matrícula nº 0062457-8-01 , ocupante do cargo de Enfermeiro do Grupo Saúde .
I - ONDE SE LÊ: 1ª/IV para 1ª/V - 08/04/2026
II - LEIA-SE: 1ª/IV para 1ª/V - 08/10/2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 08 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 166032 PORTARIA Nº 1856/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6040495-15.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30711695/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Saude , nos termos do art. 20, da Lei 1.059 , de 12 de dezembro de 2006:.
Macapá-AP, 8 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 166034 PORTARIA Nº 1857/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6037531-49.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30714588/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Saude , nos termos do art. 20, da Lei 1.059 , de 12 de dezembro de 2006:.
| N° | Cargo: A Matrícula |
UXILIAR DE E Nome |
NFERM Cla Padrã Pa |
AGEM - sse o De / ra |
2006 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0088417-0 | ADERLEI PENHA DE OLIVEIRA |
1ª/II | 1ª/III | 17/01/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 166037
PORTARIA Nº 1858/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6077218-67.2025.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30469605/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE :
40 de 90