DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Saude , nos termos do art. 20, da Lei 1.059 , de 12 de dezembro de 2006:.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 8 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.

Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6033754-56.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30501167/2026TUCUJURISDOC .

Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.

Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do(a)(s) servidor(a)(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, abaixo ralacionado(s):

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

Protocolo 166041

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0020.2837.1132.0178/2026 ,

Homologar a designação do servidor Romulo Santos Figueiredo Oliveira , ocupante do cargo de Gerente Setorial de Articulação Institucional do Núcleo de Gestão Administrativa - NGA, Servidor Público exercendo cargo em comissão, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, durante o afastamento do titular Adilson Pamplona Barbosa Junior , ocupante do cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Gestão Administrativa/Coordenadoria Administrativa e Financeira, Código CDS-3, que se encontra afastado por motivo de férias, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026.

Protocolo 166042

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Estado da Administração

A Secretária de Estado da Administração do Governo do Amapá no uso da competência que lhe foi delegada pelos Decretos n° 1497 de 16/10/1992 e 0422 de 30/01/2019, de acordo com o Decreto n° 3011 de 11/04/2023 que regulamentou o §1° do artigo 37, da Lei n° 0066, de 03/05/1993 e Decreto n° 4650 de 05/06/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0007.2872.0353.0014/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: MARCO ZERO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ (MF): nº 12.827.765/0001-89.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao contrato nº 003/2022-SEAD, referente a prestação de serviços continuados de agente de portaria e atendente, com fornecimento de insumos (uniformes) a serem utilizados na

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