DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

execução dos serviços, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar do dia 09/09/2026 a 08/03/2027.

DO VALOR: R$ 95.462,46 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Estrutura Programática: 1.04.122. 0044. 2183, Elemento de Despesa: 33.90.37, Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos não vinculados de Impostos, correrão a Nota de Empenho n° 2026NE00550 de 05/09/26.

Ordenador de Despesa, pela Contratante e LORRANA MOREIRA AMANAJAS representante legal, pela Contratada.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

JULIANA DO SOCORRO RODRIGUES ALVÃO DA COSTA

Chefe da Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos-SEAD/GEA

DECRETO n.º 5011/2026 - SEAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0007.2872.0353.0013/2 026-SEAD CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA : CLARO S.A / EMBRATEL - CNPJ: 40.432.544/0001-47

OBJETO : PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao contrato nº 035/2022 - SEAD/GEA, referente a prestação de serviço

telefônico fixo comutado local (STFC) na modalidade de tráfego local em chamadas de fixo para fixo e fixo para rede móvel, na modalidade longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para atender os serviços de Linhas Fixas (diretas), Entroncamento E1 Digital Bidirecional de 30 (trinta) canais, com a sinalização R2 ou equivalente, e mais assinaturas de feixes de ramais (DDR) e a contratação do Serviço Discagem Direta Gratuita (DDG) através do 0800 (zero oitocentos) em regime comodato, e o fornecimento de equipamentos de centrais telefônicas PABXs também em regime de comodato, mediante contrato, para atendimento aos Órgãos que serão contemplados pelos serviços de entroncamentos digitais E1 e o serviço 0800 (DDG), com a finalidade de atender as demandas dos Órgãos do Governo do Estado do Amapá, nos municípios de Macapá e Santana.

VIGÊNCIA: 12 meses, a partir do dia 07/09/2026 a 06/09/2027

DO VALOR : R$1.656.949,80 (um milhão e seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Estrutura Programática: 1.04.122.0044.2183 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos Nota de Empenho nº 2026NE00547, de 04/09/2026.

SIGNATÁRIOS : CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES - Ordenadora de Despesa pela Contratante e NEWTON CUNHA DA COSTA - Representante legal pela Contratada.

JULIANA DO SOCORRO RODRIGUES ALVÃO DA COSTA

Chefe da Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos-SEAD/GEA

DECRETO n.º 5011/2026 - SEAD

Protocolo 166044

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