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Diário Oficial do Estado do Amapá · 08/09/2026 · pág. 45

DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA n.º 052/2025- SECCOMPRAS/AP Validade: 12 (doze) meses

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá , em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Governamental n.º 1.716/2023 e na Concorrência Eletrônica n.º 052/2025-SECCOMPRAS/AP torna público o extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 233/2026-SECCOMPRAS/ AP, do objeto abaixo relacionado, conforme especificação, valor e fornecedor:

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DB PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n.º 17.489.423/0001-10.
LOTE DESCRIÇÃO QUANTIDADE
ISOLADA
DE PAVIMENTAÇÃO
UNID. QUANT. PREÇO
UNIT. (R$)
PREÇO
TOTAL
(R$)
5 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q.,
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO
E DRENAGEM SUPERFICIAL A SEREM REALIZADOS NA
REGIÃO NORTE,NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
12,5 KM SERVIÇO 1 45.806.597,92 45.806.597,92
VALOR TOTAL(R $) 45.806.597,92
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ E DB PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÃO LTDA.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Macapá (AP), 03 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 166008
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 234/2026-SECCOMPRAS/AP Processo SIGA n.º 00035/SECCOMPRAS/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA n.º 052/2025- SECCOMPRAS/AP Validade: 12 (doze) meses

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá , em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Governamental n.º 1.716/2023 e na Concorrência Eletrônica n.º 052/2025-SECCOMPRAS/AP torna público o extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 234/2026-SECCOMPRAS/ AP, do objeto abaixo relacionado, conforme especificação, valor e fornecedor:

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 04.124.573/0001-88.
LOTE DESCRIÇÃO QUANTIDADE
ISOLADA
DE PAVIMENTAÇÃO
UNID. QUANT. PREÇO
UNIT. (R$)
PREÇO
TOTAL (R$)
2 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q.,
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO
E DRENAGEM SUPERFICIAL A SEREM REALIZADOS
NA REGIÃO CENTRAL, NOS MUNICÍPIOS DE CUTIAS,
ITAUBAL, FERREIRA GOMES, PORTO GRANDE, SERRA
DO NAVIO E PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

25 KM
SERVIÇO 1 89.969.990,64 89.969.990,64
3 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q.,
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO
E DRENAGEM SUPERFICIAL A SEREM REALIZADOS NA
REGIÃO SUL, NOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI E
VITÓRIA DO JARI.

20,8 KM
SERVIÇO 1 75.666.714,02 75.666.714,02
VALOR TOTAL( R$) 165.636.704,66
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ E CFX EMPREENDIMENTOS LTDA.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Macapá (AP), 03 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 166009

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