DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

Secretaria de Desenvolvimento Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0061/2026 - GAB/SDR de 08 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, KLEBER PICANÇO LEAL, Chefe de Gabinete/SDR - CDS-3, para viajar até os Municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá e Calçoene, a fim de acompanhar e prestar suporte às ações de entrega dos equipamentos aos agricultores e extrativistas rurais beneficiários, bem como realizar as atividades de orientação, conferência, registro das entregas e demais providências necessárias ao regular desenvolvimento da ação, no período de 09 a 12 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 08 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 583/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0204/2026 - CODER/SDR de 08 de Setembro de 2026.

Designar o servidor JORGE MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajar até o Município de Pracuúba, conduzindo o veículo RENAULT/OROCH PRO 16, PLACA - QLR - 8050, Patrimônio da SDR, com o servidor do NPR/ CODER-SDR, ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no período de 08 a 10 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 08 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 165998

P O R T A R I A N.º 584/2026-SDR

P O R T A R I A N.º 582/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0204/2026 - CODER/SDR de 08 de Setembro de 2026.

Designar o servidor ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Pracuúba, a fim de acompanhar os serviços de instalação das estruturas agrícolas (pocilgas) dos beneficiários contemplados pelo Arranjo Produtivo de Criação de Pequenos Animais (Suinocultura), integrante do Programa Amapá + Produtivo, executado pela Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Pernambuco, no período de 08 a 10 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3584.0008/2026 - NAF/SDR de 08 de Setembro de 2026.

Designar o Colaborador BRUNO MELO SANTA BRIGIDA, Gerente de Núcleo de Administrativo-Financeiro, CDS-2, para viajar até os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, a fim de desenvolver, acompanhar e prestar suporte às atividades relacionadas à entrega de equipamentos e demais bens previstos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinados a agricultores e extrativistas rurais, no período de 10 a 13 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 08 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 165999

.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

.

Secretaria de Desporto e Lazer

Macapá-AP, 08 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 165997

A Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/SEDEL , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6370/2025 de 06/06/2025, pelo Artigo

46 de 90