DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0201/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 614/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

são conferidas pela Lei nº 1073, em seu artigo 9º, inciso XVIII, seção II, anexos IX, X e Decreto nº 1985 de 07 de fevereiro de 2025; e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 0054.1570.2292.0001/2025 - GAB/ SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para atuar como Gestora do TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 001/2025, firmado entre a Secretaria de Estado da Cultura/SECULT e o Instituto Brasil Futuro - IBRAF, que tem por objeto o Projeto denominado “Projeto RETIRÃO - 1° ENCONTRO DE ADORADORES”, que acontecerá no dia 05 de março de 2025 nas dependências do estacionamento do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre. Para dar cumprimento as recomendações constantes da Lei Estadual nº 2.954, de 2023, Decreto n° 3.013 de 2024 .

- Nome do servidor : CARLA BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS. Função: Assistente Administrativo/SECULT.

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0190/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIAN CLARA COSTA SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC nº 615/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais e administrativos a contar de 03 de março de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 08 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizational básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0125/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora GABRIELA CASTRO DA SILVA , Assessor Técnico Nível I, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 003/2026 - SECULT, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT e a Fundação Delfim Mendes Silveira, nos termos do Art. 32 da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, a fim de acompanhar a execução, fiscalizar, monitorar o cumprimento do objeto e proceder às avaliações necessárias.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

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