Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 08/09/2026 · pág. 65

DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 166046 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 631/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0054.2837.2361.0212/2026 - URDD/SECULT. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: FRANCIANE DOS SANTOS BATISTA.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à ) PROPONENTE para execução da ação cultural “FOS TXIG” na programação “EVENTO NO MUSEU KUHAI DOS POVOS INDIGENAS DO OIAPOQUE”, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no MUSEU KUAHÍ- OIAPOQUE/AP.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 05 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 04 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 04 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165929#65#183245/>

Protocolo 165929 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 632/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0054.2837.2361.0212/2026 - URDD/SECULT. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: DIEIMISOM SFAIR DOS SANTOS.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à ) PROPONENTE para execução da ação cultural “DIEIMISOM SFAIR DOS SANTOS” na programação alusiva ao “EVENTO NO MUSEU KUHAI DOS POVOS INDIGENAS DO OIAPOQUE”, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no MUSEU KUAHÍ- OIAPOQUE/AP.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 05 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 04 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 04 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165930#65#183246/>

Protocolo 165930 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 617/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0206/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA

VILHENA VIEIRA DI MICELI. PROPONENTE: R SERVICOS & COMERCIO LTDA , representado neste ato pela Sr.ª. KAYTIANE PICANÇO DA SILVA.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO TOCADORES DO NORTE”, na programação “ENCONTRO E FESTEJO DO POVO DAS RUAS”, a ser realizada no período de 05 de setembro de 2026, no Ramal do Mururema 597 Goiabal, MACAPÁ-AP.

VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 03 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 03 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165931#65#183247/>

Protocolo 165931 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 618/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº

0054.2837.2361.0206/2026- URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária em exercício, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: INSTITUTO AMAZÔNIA CRIATIVA, neste ato representado pelo Sr. JOSIMAR BARROS DE SALES.

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