DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JORGINHO DO CAVACO” na programação alusiva ao “ENCONTRO E FESTEJO DO POVO DAS RUAS”, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2026, no Ramal do Mururema 597 Goiabal Macapá-AP.

VALOR GLOBAL: R$7.000,00 (sete mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 03 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

á/AP, 03 de setembro de 2026.

#E.G.B#165932#66#183248/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “AMAZÔNIA FUSION ”, na Programação alusiva ao “FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO” , a ser realizada no dia 05 de setembro de 2026, na Comunidade de São Tomé, no Município de São Joaquim do Pacuí.

conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 05 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 04 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 04 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165933#66#183250/>

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela Secretária em exercício, a Sra.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERIELSON COUTINHO DOS SANTOS.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “CREATION DANCE STYLE - CDS”, “B.BOY SMITH” no evento “HIP HOP: ARTE, DANÇA, LUTA E RESISTÊNCIA”, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 05 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 05 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 05 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165935#66#183252/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “DJ RAFAEL CAM ”, na programação “XXXIV FEARCA-FEIRA DE ARTE E CULTURA DE ALMEIRIM ”, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2026, em Almeirim/PA.

VALOR GLOBAL: R$3.300,00 (três mil e trezentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA: 03 de setembro a 07 de outubro 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 03 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165936#66#183253/>

Protocolo 165936

0054.2837.2361.0201/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais

PROCESSO

ADMINISTRATIVO:

nº.

66 de 90