DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

0054.2837.2361.0213/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: INSTITUTO ARTÍSTICO CULTURAL LINGUA SOLTA - IACLS, neste ato representado pela Sr.ª KELSIANE QUARESMA SILVA.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “DJ PAULINHO MÍDIA (2024837), DJ LAURITA (2024824), PALHAÇO TIO PINGO, BANDA GOSPEL JHONNY CONRADO, BANDA GOSPEL LUZ DO MUNDO, GRUPO AFRO KAMBONDOS DE ZAMBI, BANDA BELLA HARMONIA, BANDA AMAZON BREGA, RAMON PAÑOLI & BANDA, JEAN DUARTE, DJ RONILDO, DJ ALDO, PALHAÇO VAVÁ E TURMA.”, no evento “SAUDADE AO AR LIVRE”, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, na Praça da Fonte Nova Santana-AP.

VALOR GLOBAL: R$78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 04 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 04 de setembro de 2026.

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Protocolo 165937

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0054.1570.2292.0001/2025 - GAB/ SECULT. PATROCINADOR: Secretaria de Estado da Cultura/SECULT. PATROCINADO: Instituto Brasil Futuro - IBRAF - CNPJ nº 44.231.518/0001-01, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 2.954, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 3.013 de 18 de abril de 2024. OBJETO: O presente CONTRATO DE PATROCÍNIO tem por objeto o patrocínio do INSTITUTO BRASIL FUTURO - IBRAF que irá organizar o Projeto RETIRÃO - 1° ENCONTRO DE ADORADORES, que acontecerá no dia 05 de março de 2025 nas dependências do estacionamento do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO): 380101(SECULT). Programa de Trabalho: 13.392. 0059. 2202 - (Promover os Projetos e Produções/Eventos da Cultura Popular/Tradicionais do Estado do Amapá), Natureza da Despesa: 3.3.50.41 - (Contribuições), Fonte: 500 - (Outros Recursos não Vinculados de Impostos), Plano Orçamentário (PO) nº SIAFE/AP nº

250021 - 2025NE00102 de 03/03/2025. VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua assinatura 03/03/2025 e término em 03/04/2025. Assinaram a Secretária de Estado da Cultura /SECULT a Sra. Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli e o Sr. João Cleiton Dias de Melo - Instituto Brasil Futuro - IBRAF.

Macapá/AP, 03 de março de 2025. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura/SECULT Decreto Estadual nº 1985/2025-GEA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 003/2026 - SECULT.

0054.2837.2361.0125/2026 - URDD/SECULT.

FUNDAMENTO LEGAL: 0054.2837.2361.0125/2026 - URDD/SECULT e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB - SECULT/AP, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de agosto de 2026, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

CONCEDENTE: Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

AGENTE CULTURAL: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA (CNPJ n.º 03.703.102/0001-61) neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI.

OBJETO: FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DE APOIO OPERACIONAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO 2 - (LEI Nº 14.399/2022), conforme proposta cultural aprovada e pactuada, que será parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VALOR TOTAL: R$ 544.327,35 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 380101 - Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/ AP); Função: 13 - Cultura; PTRES - Ação Orçamentária: 138101.13.392.0059.2202 - Promover projetos e produções para realização de eventos culturais do Estado do Amapá; Fonte: 719 - Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 08 de setembro de 2026 até 08 de março de 2028.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 08 de setembro de 2026.

á/AP, 08 de setembro de 2026.

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Protocolo 166021

Publicado no Diário Oficial Edição nº 8717, página 63, de 12 de agosto de 2026, por haver saído incorreções.

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