DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.735
Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026
ONDE SE LÊ:
DIÁRIO OFICIAL
Art. 1º Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Legislação, Planejamento e Normas - CLPN , que integra a estrutura organizacional do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, para o biênio 2026-2028 , na seguinte forma:
Maria Pinho Gemaque - Presidente Marcos Vinícius Medeiros de Oliveira Souza
- Vice-Presidente Adriane Corrêa dos Santos - Secretária Patrícia Andrade Vieira Erivaldo Vieira Virgínio Junielson Pessôa Pereira Bruno da Silva Muniz Denis Albuquerque Santarém Cláudio Rogério Sanches Dias Sandro Rogério Barbosa da Conceição
Art. 1º Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Legislação, Planejamento e Normas - CLPN , que integra a estrutura organizacional do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, para o biênio 2026-2028 , na seguinte forma:
Maria Pinho Gemaque - Presidente Marcos Vinícius Medeiros de Oliveira Souza - Vice-Presidente Adriane Corrêa dos Santos - Secretária Patrícia Andrade Vieira Erivaldo Vieira Virgínio Junielson Pessôa Pereira Bruno da Silva Muniz Denis Albuquerque Santarém Cláudio Rogério Sanches Dias Sandro Rogério Barbosa da Conceição Kacio Dayved Brito Negrão
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.
SANDRO ROGÉRIO BARBOSA DA CONCEIÇÃO Presidente do CEPC/AP Decreto nº 5.380/2026
Protocolo 165938
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - PNAB - SECULT/ AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA ANEXO XII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - RETIFICAÇÃO| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
|---|---|---|
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online(via SEIIC) | 01 a 10/09/2026 |
| 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas e Publicação do Resultado Preliminar da Seleção |
11 a 13 /09/2026 |
| 05 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
14 a 16/09/2026 |
| 06 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção, Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
17/09/2026 |
| 07 | Envio dos Documentos de Habilitação | 18 a 19/09/2026 |
| 08 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal e Publicação do Resultado Preliminar |
20/09/2026 |
| 09 | Prazo para Recursos da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
21 a 23/09/226 |
| 10 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura de TEC |
24 /09/2026 |
| 11 | Assinatura de TEC e Repasse | a partir de 25/09/2026 |
| 12 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses |
| 13 | Relatório Final de Execução do Objeto | Até 90 dias após vigência |
Nota 1 : Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: pnabamapa@secult. ap.gov.br
Macapá - AP, 07 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI
Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
Protocolo 165960
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - PNAB - SECULT/ AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA ANEXO XII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - RETIFICAÇÃO| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online(via SEIIC) | 01 a 10/09/2026 |
| 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas e Publicação do Resultado Preliminar da Seleção |
11 a 13/09/2026 |
| 05 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
14 a 16/09/2026 |
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