DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.735
Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 06 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção, Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
17/09/2026 |
|---|---|---|
| 07 | Envio dos Documentos de Habilitação | 18 a 19/09/2026 |
| 08 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal e Publicação do Resultado Preliminar |
20/09/2026 |
| 09 | Prazo para Recursos da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
21 a 23/09/226 |
| 10 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura de TEC |
24 /09/2026 |
| 11 | Assinatura de TEC e Repasse | a partir de 25/09/2026 |
| 12 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses |
| 13 | Relatório Final de Execução do Objeto | Até 90 dias após vigência |
Nota 1 : Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: pnabamapa@secult. ap.gov.br
Macapá - AP, 07 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI
Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
Protocolo 165964 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PNAB-SECULT/AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA ANEXO 9 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - RETIFICAÇÃO| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online(via SEIIC) | 01 a 10/09/2026 |
| 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas e Publicação do Resultado preliminar de Seleção |
11 a 13/09/2026 |
| 05 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
14 a 16/09/2026 |
| 06 | Julgamento dos Recursos, Resultado Final da Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
17/09/2026 |
| 07 | Envio dos Documentos de Habilitação | 18 a 19/09/2026 |
| 08 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal e Publicação do Resultado Preliminar de habilitação |
20/09/2026 |
| 09 | Prazo Recursal da Etapa de Habilitação/ Regularidade Fiscal |
21/09 a 23/09/2026 |
| 10 | Julgamento de Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocação para assinatura do Termo de Premiação |
24/09/2026 |
| 11 | Assinatura do Termo de Premiação e Pagamento |
a partir de 25/09/2026 |
|---|---|---|
| 12 | Envio da Relação de Certifcados ao MinC |
Após Homologação |
Nota 1 : Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: pnabamapa@secult. ap.gov.br
Macapá - AP, 07 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
Protocolo 165966 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PNAB-SECULT/AP EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO VII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - RETIFICAÇÃO| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online(via SEIIC) | 01 a 10/09/2026 |
| 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas e Publicação do Resultado Preliminar da Seleção |
11 a 13 /09/2026 |
| 05 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
14 a 16/09/2026 |
| 06 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção, Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
17/09/2026 |
| 07 | Envio dos Documentos de Habilitação | 18 a 19/09/2026 |
| 08 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal e Publicação do Resultado Preliminar |
20 /09/2026 |
| 09 | Prazo para Recursos da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
21 a 23/09/226 |
| 10 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura de TEC |
24 /09/2026 |
| 11 | Assinatura de TEC e Repasse | a partir de 25/09/2026 |
| 12 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses |
| 13 | Relatório Final de Execução do Objeto | Até 120 dias após vigência |
Nota 1 : Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: pnabamapa@secult. ap.gov.br
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