DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá - AP, 07 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025

Protocolo 165967

As notas foram atribuídas por cada avaliador de forma individual, autônoma e motivada, com fundamento na análise documental integral das propostas e nos critérios qualitativos do item 9 do Edital nº 007/2026 - SECULT. Registram-se, a seguir, as justificativas pormenorizadas de cada avaliador para cada proposta examinada.

Quanto à proposta BEIRA RIO (22 pontos, de todos os avaliadores): aderência sólida ao objeto, com os quatro festivais do projeto reproduzidos fielmente e alinhamento à política de descentralização cultural; desconto uniforme de 3 pontos pela menor evidência de atuação específica nos festivais distritais rurais do objeto, uma vez que o portfólio demonstra atuação concentrada em eventos urbanos.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (21, 20, 21 e 22 pontos, respectivamente Adalberto, Delmam, Tairo e Admilson): reconhecimento da forte aderência ao núcleo percussivo da política pública, dada a condição de mestre de percussão com mais de 30 anos de trajetória e fundador da Bateria Show AP; as notas foram calibradas em razão de divergências pontuais com o objeto editalício, notadamente a localização do Festival do Agricultor proposta em Bailique/Vila Progresso, diversa da prevista no edital, e a estrutura de pessoa física do proponente. Admilson (22) valorizou a trajetória percussiva; Delmam (20) aplicou o maior rigor quanto à fidelidade ao objeto.

Quanto à proposta ALVORECER (23 pontos, de todos os avaliadores): aderência direta e comprovada ao objeto, com execução dos Festivais de Frutos Tropicais e de Inajá em 2024 e 2025, exatamente os eventos integrantes do projeto; desconto uniforme de 2 pontos pela identidade percussiva menos marcante que a do Mestre Renatinho.

Critério C2 - Viabilidade técnica, operacional e cronograma de execução (até 25 pontos):

Quanto à proposta BEIRA RIO (21, 22, 21 e 21 pontos): plano de trabalho completo, com 9 metas, cronograma de execução e orçamento detalhado por meta; desconto pela equipe reduzida (4 integrantes) para a dimensão do projeto. Delmam (22), na condição de Analista de Planejamento e Orçamento, reconheceu a consistência da estrutura orçamentária por metas e do cronograma de desembolso em parcela única.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (20, 19, 20 e 20 pontos): metodologia clara, com 5 metas e 12 itens orçamentários, porém com estrutura operacional de pessoa física, conta bancária a abrir e plano de aplicação de recursos menos detalhado que a planilha orçamentária por evento apresentada pelo Alvorecer; Delmam (19) aplicou o maior rigor orçamentário.

Quanto à proposta ALVORECER (23, 24, 23 e 23 pontos): maior viabilidade técnica e operacional entre as propostas, com orçamento detalhado por evento (cerca de 97 itens), equipe de 8 integrantes, custos administrativos segregados e histórico comprovado de execução da logística dos mesmos festivais; Delmam (24) atribuiu a nota máxima relativa do critério.

Quanto à proposta BEIRA RIO (17, 17, 18 e 17 pontos): capacidade institucional relevante, com certificação de Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura e contratos com SECULT, FUMCULT e SESC; Tairo (18) valorizou o porte das experiências comprovadas, incluindo a aprovação no Banco da Amazônia; desconto pela ausência de atestado específico de execução dos festivais distritais do objeto.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (15 pontos, de todos os avaliadores): experiência pessoal vasta e reconhecida, porém capacidade institucional formal limitada pela condição de pessoa física, com estrutura de execução mais frágil entre as três propostas; convergência uniforme dos avaliadores.

Quanto à proposta ALVORECER (18, 18, 19 e 18 pontos): 7 atestados de capacidade técnica emitidos pela FUMCULT, incluindo os Festivais de Frutos Tropicais e de Inajá de 2024 e 2025, comprovando experiência prévia exatamente no porte e nos eventos do objeto; Tairo (19) atribuiu a maior nota do critério; desconto pela concentração dos atestados em âmbito municipal.

Critério C4 - Estratégia de valorização dos saberes

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