DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

locais, gastronomia tradicional e matrizes percussivas (até 20 pontos):

Quanto à proposta BEIRA RIO (16 pontos, de todos os avaliadores): estratégia de valorização dos saberes locais e da gastronomia presente nos festivais, porém com matrizes percussivas tratadas de forma genérica, sendo a identidade da proponente mais ligada a festas urbanas e juninas; nota uniforme dos avaliadores.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (15, 17, 16 e 17 pontos): estratégia percussiva consistente, com oficinas de atabaques e transmissão de saberes, porém com menor ênfase relativa na gastronomia tradicional e nos saberes agrícolas dos distritos, que constituem eixo central do objeto; as notas variaram conforme a ponderação de cada avaliador entre o mérito percussivo e a integralidade da estratégia em relação ao objeto.

Quanto à proposta ALVORECER (17, 19, 19 e 18 pontos): integração efetiva entre gastronomia tradicional e saberes locais dos distritos, comprovada pela execução anterior dos festivais; Delmam e Tairo (19) destacaram a comprovação documental da estratégia; desconto pela estratégia percussiva menos aprofundada que a do Mestre Renatinho.

Quanto à proposta BEIRA RIO (8 pontos, de todos os avaliadores): plano de comunicação existente, com canais e visibilidade institucional previstos; desconto uniforme de 2 pontos pelo menor detalhamento de acessibilidade e de mensuração de impacto socioeconômico.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (8 pontos, de todos os avaliadores): comunicação descentralizada, com especialista em acessibilidade na equipe de execução; desconto uniforme de 2 pontos pela mensuração de alcance territorial e de impacto menos estruturada.

Quanto à proposta ALVORECER (9 pontos, de todos os avaliadores): plano de comunicação estruturado, com acessibilidade e alcance territorial bem dimensionados; desconto uniforme de 1 ponto por indicadores de impacto socioeconômico que poderiam ser mais específicos.

Macapá/AP, 04 de setembro de 2026. Adalberto de Souza Castelo Presidente da Comissão de Seleção - Gerente Geral de Articulação Institucional

Membro Avaliador - Analista de Planejamento e Orçamento

Tairo Pires da Silva Membro Avaliador - Gerente de Núcleo

Membro Avaliador - Assessor Técnico Nível I

ATA DE JULGAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 - SECULT - LADRILHO CULTURAL 2026

As notas foram atribuídas por cada avaliador de forma individual, autônoma e motivada, com fundamento na análise documental integral das propostas e nos critérios qualitativos do item 9 do Edital nº 007/2026 - SECULT. Registram-se, a seguir, as justificativas pormenorizadas de cada avaliador para cada proposta examinada.

Quanto à proposta BEIRA RIO (22 pontos, de todos os avaliadores): aderência sólida ao objeto, com os quatro festivais do projeto reproduzidos fielmente e alinhamento à política de descentralização cultural; desconto uniforme de 3 pontos pela menor evidência de atuação específica nos festivais distritais rurais do objeto, uma vez que o portfólio demonstra atuação concentrada em eventos urbanos.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (21, 20, 21 e 22 pontos, respectivamente Adalberto, Delmam, Tairo e Admilson): reconhecimento da forte aderência ao núcleo percussivo da política pública, dada a condição de mestre de percussão com mais de 30 anos de trajetória e fundador da Bateria Show AP; as notas foram calibradas em razão de divergências pontuais com o objeto editalício, notadamente a localização do Festival do Agricultor proposta em Bailique/Vila Progresso, diversa da prevista no edital, e a estrutura de pessoa física do proponente. Admilson (22) valorizou a trajetória percussiva; Delmam (20) aplicou o maior rigor quanto à fidelidade ao objeto. Quanto à proposta ALVORECER (23 pontos, de todos os

Protocolo 165983

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