DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

avaliadores): aderência direta e comprovada ao objeto, com execução dos Festivais de Frutos Tropicais e de Inajá em 2024 e 2025, exatamente os eventos integrantes do projeto; desconto uniforme de 2 pontos pela identidade percussiva menos marcante que a do Mestre Renatinho.

Quanto à proposta BEIRA RIO (21, 22, 21 e 21 pontos): plano de trabalho completo, com 9 metas, cronograma de execução e orçamento detalhado por meta; desconto pela equipe reduzida (4 integrantes) para a dimensão do projeto. Delmam (22), na condição de Analista de Planejamento e Orçamento, reconheceu a consistência da estrutura orçamentária por metas e do cronograma de desembolso em parcela única.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (20, 19, 20 e 20 pontos): metodologia clara, com 5 metas e 12 itens orçamentários, porém com estrutura operacional de pessoa física, conta bancária a abrir e plano de aplicação de recursos menos detalhado que a planilha orçamentária por evento apresentada pelo Alvorecer; Delmam (19) aplicou o maior rigor orçamentário.

Quanto à proposta ALVORECER (23, 24, 23 e 23 pontos): maior viabilidade técnica e operacional entre as propostas, com orçamento detalhado por evento (cerca de 97 itens), equipe de 8 integrantes, custos administrativos segregados e histórico comprovado de execução da logística dos mesmos festivais; Delmam (24) atribuiu a nota máxima relativa do critério.

Quanto à proposta BEIRA RIO (17, 17, 18 e 17 pontos): capacidade institucional relevante, com certificação de Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura e contratos com SECULT, FUMCULT e SESC; Tairo (18) valorizou o porte das experiências comprovadas, incluindo a aprovação no Banco da Amazônia; desconto pela ausência de atestado específico de execução dos festivais distritais do objeto. Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (15 pontos, de todos os avaliadores): experiência pessoal vasta e reconhecida, porém capacidade institucional formal limitada pela condição de pessoa física, com estrutura de execução mais frágil entre as três propostas; convergência uniforme dos avaliadores.

Quanto à proposta ALVORECER (18, 18, 19 e 18 pontos): 7 atestados de capacidade técnica emitidos pela FUMCULT, incluindo os Festivais de Frutos Tropicais e de Inajá de 2024 e 2025, comprovando experiência prévia exatamente no porte e nos eventos do objeto; Tairo (19) atribuiu a maior nota do critério; desconto pela concentração dos atestados em âmbito municipal.

Quanto à proposta BEIRA RIO (16 pontos, de todos os

avaliadores): estratégia de valorização dos saberes locais e da gastronomia presente nos festivais, porém com matrizes percussivas tratadas de forma genérica, sendo a identidade da proponente mais ligada a festas urbanas e juninas; nota uniforme dos avaliadores.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (15, 17, 16 e 17 pontos): estratégia percussiva consistente, com oficinas de atabaques e transmissão de saberes, porém com menor ênfase relativa na gastronomia tradicional e nos saberes agrícolas dos distritos, que constituem eixo central do objeto; as notas variaram conforme a ponderação de cada avaliador entre o mérito percussivo e a integralidade da estratégia em relação ao objeto.

Quanto à proposta ALVORECER (17, 19, 19 e 18 pontos): integração efetiva entre gastronomia tradicional e saberes locais dos distritos, comprovada pela execução anterior dos festivais; Delmam e Tairo (19) destacaram a comprovação documental da estratégia; desconto pela estratégia percussiva menos aprofundada que a do Mestre Renatinho.

Quanto à proposta BEIRA RIO (8 pontos, de todos os avaliadores): plano de comunicação existente, com canais e visibilidade institucional previstos; desconto uniforme de 2 pontos pelo menor detalhamento de acessibilidade e de mensuração de impacto socioeconômico.

Quanto à proposta MESTRE RENATINHO (8 pontos, de todos os avaliadores): comunicação descentralizada, com especialista em acessibilidade na equipe de execução; desconto uniforme de 2 pontos pela mensuração de alcance territorial e de impacto menos estruturada.

Quanto à proposta ALVORECER (9 pontos, de todos os avaliadores): plano de comunicação estruturado, com acessibilidade e alcance territorial bem dimensionados; desconto uniforme de 1 ponto por indicadores de impacto socioeconômico que poderiam ser mais específicos.

Macapá/AP, 08 de setembro de 2026. Adalberto de Souza Castelo

Presidente da Comissão de Seleção - Gerente Geral de Articulação Institucional

Membro Avaliador - Analista de Planejamento e Orçamento

Membro Avaliador - Gerente de Núcleo

Membro Avaliador - Assessor Técnico Nível I

Protocolo 166048

Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

Processo Administrativo nº 0054.2837.2361.0030/2026 - SECULT/AP

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