DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

Protocolo 165878

DIÁRIO OFICIAL

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Elogia e reconhece a relevante atuação técnico-profissional de Oficial Psicóloga do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá na etapa de avaliação psicológica do Concurso Público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN/AP, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.410, de 22 de junho de 2026-GEA,

CONSIDERANDO que a Major QOS/BM Alline Mayra da Silva Silva , Psicóloga, foi formalmente designada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP para atuar na etapa de avaliação psicológica do Concurso Público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, objeto do Edital nº 260/2024 - SEAD/AP - Convocação para a Etapa de Avaliação

Art. 2º O presente elogio deverá ser registrado nos assentamentos funcionais da Oficial, mediante o encaminhamento de cópia desta Portaria ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP , para conhecimento e adoção das providências cabíveis no âmbito de suas competências.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência.

Macapá/AP, 04 de setembro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN/AP Decreto nº 4.410/2026-GEA

Retificação da Portaria nº 422, de 01 de setembro de 2026 sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador, quanto à inexecução do contrato nº 028/2025-IAPEN.

CONSIDERANDO a natureza técnica, especializada e de relevante interesse público das atividades de avaliação psicológica realizadas no âmbito de concurso público, as quais exigem qualificação profissional, observância das normas técnicas e legais aplicáveis, imparcialidade, responsabilidade e rigor metodológico;

CONSIDERANDO a competência técnica, o zelo, a dedicação, a assiduidade e o elevado comprometimento institucional demonstrados pela Oficial no desempenho das atribuições que lhe foram confiadas, contribuindo para a regularidade, a segurança e a transparência da etapa de avaliação psicológica do certame;

CONSIDERANDO a conveniência de registrar e dar conhecimento formal da atuação da referida Oficial, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública;

Art. 1º ELOGIAR E RECONHECER a Major QOS/ BM Alline Mayra da Silva Silva , Psicóloga, pela destacada atuação técnico-profissional na etapa de avaliação psicológica do Concurso Público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, objeto do Edital nº 260/2024 - SEAD/AP - Convocação para a Etapa de Avaliação Psicológica , em razão da competência, responsabilidade, zelo, dedicação e elevado comprometimento institucional demonstrados no exercício das atribuições para as quais foi designada.

Parágrafo único. O reconhecimento de que trata este artigo fundamenta-se na efetiva participação da Oficial nas atividades de avaliação psicológica, bem como na relevante contribuição de seu trabalho para o adequado, regular e transparente desenvolvimento da respectiva etapa do certame.

Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria nº 422, de 01 de setembro de 2026, que passa a valer com a seguinte redação:

Art. 2º Designar a Comissão Processante, composta pelos servidores abaixo, para condução do processo:

• DIOGO NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR, matrícula, 0114761-7-01, Presidente da Comissão;

• ROGÉRIO SOUSA LIMA, matrícula 0972839-2-01, membro;

• MAX MARLEY DIAS TEIXEIRA, matrícula 0088981-4-0, membro;

Art. 2º Designar a Comissão Processante, composta pelos servidores abaixo, para condução do processo: • MAX MARLEY DIAS TEIXEIRA, matrícula 0088981-4-0, Presidente da Comissão; • ROGÉRIO SOUSA LIMA, matrícula 0972839-2-01, membro;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e dê-se ciência.

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