DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.735
Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
I- Acompanhar a execução dos serviços contratados; II- Certificar notas fiscais da contratada;
III- Notificar e informar em relatório, se for o caso, se observar alguma Intercorrência durante a execução dos serviços prestados.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência
Macapá, 08 de setembro de 2026.
(Assinado eletronicamente) FABRICIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício Decreto nº 5955/2026
Protocolo 165994
..
Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAAO Diretor Presidente em Exercício do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do Edital de Chamada Pública PAA - AP nº 004/2026 - RURAP, publicada no Diário Oficial nº 8.688, de 02 de julho de 2026;
RESOLVE :Art. 1º) Tornar público o resultado provisório da seleção de beneficiários consumidores (entidades) para o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/MDS/RURAP;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 - HEMOAPCONTRATANTE : Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP . CONTRATADA : MARCIO F. DE OLIVEIRA - LTDA, CNPJ nº 07.881.812/0001-32. OBJETO : O presente termo tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, com fornecimento de peças quando necessário, para atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá -HEMOAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0031.2938.1694.0002/2026HEMOAP, Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP - SECCOMPRAS, Processo SIGA nº 00045/SECCOMPRAS/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2026-SECCOMPRAS/ AP. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 08/09/2027, prorrogável com prazo de até 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107 (serviços e fornecimentos contínuos) da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO E VALOR TOTAL: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 2.30.301.10.302.002.2402, Fonte: 659, Elemento de Despesa: 339039, conforme Nota de Empenho nº 2026NE00158. O valor do objeto deste Contrato foi estabelecido no total de R$37.056,60 (trinta e sete mil e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), que será pago em até 30 (trinta) dias, após a regular prestação do serviço, nos termos art.92, inc. V da Lei nº 14.133/21, mediante o processamento normal de liquidação e liberação dos recursos financeiros pelo HEMOAP. DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026. SIGNATÁRIOS : ELDREN SILVA LAGE, Diretor-Presidente do HEMOAP (Contratante) e MARCIO FARIAS DE OLIVEIRA, representante legal da MARCIO F. DE OLIVEIRA - LTDA (Contratada).
Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.
ELDREN SILVA LAGE DIRETOR-PRESIDENTE/HEMOAP DECRETO N° 0013/2023
Relação das entidades selecionadas na Chamada Pública PAA - AP nº 004/2026 MUNICÍPIO : AMAPÁ| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | E. M. E. F. MARIA DO CÉU GONÇALVES DIAS | 45,00 |
| 2 | E. M. MARIA ELIZA BRITO DA COSTA | 45,00 |
| 3 | E. M. E. F. LOURENÇO BORGES FAÇANHA | 45,00 |
| 4 | E.E. VIDAL DE NEGREIROS | 45,00 |
| 5 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS MARIA DARCIRIA |
35,00 |
| 6 | PAROQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO | 35,00 |
| 7 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM |
30,00 |
| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIAR DO BAILIQUE -(ACAB) |
40,00 |
| 2 |
ESCOLA ESTADUAL IGARAPÉ DO CARNEIRO |
35,00 |
| 3 | ESCOLA ESTADUAL CLÁUDIO DOS SANTOS BARBOSA | 35,00 |
| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO BACABA- AGROBACABA |
30,00 |
| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS ‘’BEM QUERER’’ |
45,00 |
| 2 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - ‘’CASA DAS FAMÍLIAS’’ |
45,00 |
| 3 | ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ATIVAS DE CALÇOENE - AMAC |
35,00 |
| 4 | INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À VIDA KASA DI SARDINHA |
35,00 |
| 5 | IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR | 35,00 |
| 6 | PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CALÇOENE | 30,00 |
Protocolo 165990
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