DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores MARIANA PINHEIRO DA SILVA , Chefe de Execução Regional, VINICIUS ROBERTO CUNHA , Gerente de projetos, NADNAMARA RABELO SILVA , Auditor fiscal agropecuário, que se deslocaram de sua sede de atribuições, no Município de Laranjal do Jari/AP , até as localidades Jarilândia, N.Sra. Aparecida, Santa Rita, com a finalidade de realizar coleta do inquérito sorológico PSC, Vigilância ativa, Vigznl-psc Atualização cadastral.

Art. 2º A viagem ocorreu no período de 20/08/2026 a 21/08/2026 e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 08 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

nomeada pelo Decreto n.º 5955 de 14 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP e,

Considerando o documento contido no Prodoc n.º 300201.0077.2207.0017/2026 HEMOTERAPIA - HEMOAP.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora KEREN HAPUQUE DA SILVA SOUZA, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até a Cidade de Belém-PA, no período de 08 a 11 de setembro de 2026 com o objetivo de participar do evento: “Jornada Internacional de Hemoterapia e Patient Blood Management da FHCGV” com ônus para esse hemocentro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 08/09/2026. Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0441/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento do servidor FELIPE NUNES RODRIGUES , Gerente de Projetos, que se deslocará de sua sede de atribuições, no Município de Amapá/AP , até o Município de Tartarugalzinho/AP , com a finalidade de dar apoio técnico durante as atividades de fiscalização de evento agropecuário: EXPOAGRO Tartarugalzinho 2026.

Art. 2º A viagem ocorrerá do período de 10/09/2026 ao dia 13/09/2026 e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 08 de setembro de 2026.

(Assinado eletronicamente) FABRÍCIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício

Decreto n.º 5955/2026

A Diretora Presidente em exercício do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n.º 5955 de 14 de agosto de 2026, e considerando que cabe à este Instituto, nos termos do disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar e execução dos contratos e convênios celebrados através de representantes da administração.

Art.1º - Designar os servidores JÉSSICA CRISTINE MOTA DA CRUZ e MARCUS DANILO PICANÇO PEREIRA, para, com observância na legislação vigente, atuar como fiscal titular e fiscal substituto respectivamente do contrato celebrado entre este Instituto e a empresa a seguir enunciada.

Macapá/AP, 08 setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

.

.

Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá

A Diretora Presidente em exercício do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP,

Empresa: MARCIO F. DE OLIVEIRA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.881.812/0001-32.

Contrato: Contrato n.º 011/2026 - HEMOAP.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, com fornecimento de peças quando necessário, para atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP.

Vigência: 09 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027.

Art.2º - Compete ao fiscal do contrato:

76 de 90