DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Instituto de Terras

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 166000

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O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0181/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 049/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Anderson Augusto Assis de Araujo - Assessor Técnico, que se deslocou do município de Macapá/AP até o município de Porto Grande/AP, no período de 29 a 30 de agosto de 2026, com o objetivo de prestar apoio à equipe do programa Terra da Gente na realização de georreferenciamento de imóveis rurais na sede do município.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Superintendência de Vigilância em Saúde

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que PROCESSO Nº 0052.2834.2418.0013/2026 - DEVS/SVS.

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO do servidores ROBERTO CARLOS MENDONÇA MALCHER, ROCICLEIDE MARCELINO TAVARES, SUZANA CRSTINA GOMES GAMA e AROLDO DO NASCIMENTO FERREIRA (Motorista) , que se deslocarão até o município de Oiapoque/AP, no período de 27/07/2026 a 01/08/2026, para realizar reuniões com a gestão municipal, visando o processo de Descentralização das Ações de Vigilância em Saúde no Município, em cumprimento da Meta 1, Ação 1 da PAS 2024.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 22 de julho de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 165963

Ana Claudia Pimentel Costa Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Protocolo 165981

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0182/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 031/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Alan Carlos Alves de Carvalho - Técnico em Desenvolvimento Fundiário e Agrário e Maxilene Pinto Frazão - Analista Administrativo, que se deslocarão da sede do Amapá Terras até a zona rural dos municípios de Macapá/AP, Santana/AP e Mazagão/AP, no período de 10 a 20 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar vistoria técnica de Regularização Fundiária em 28 imóveis, previamente identificados nas Glebas MATAPI-CURIAU-VILA NOVA.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que PROCESSO Nº 0052.2834.2289.0037/2026 - GAB/ SVS.

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO dos servidores ADRIANA BARBOSA MELO e JOÃO VITOR SILVA

DOS SANTOS, que se deslocarão até o município de Amapá/AP, no período de 16 a 22 de agosto de 2026, para realização de reuniões técnicas e institucionais com a gestão municipal de saúde, com o objetivo de definir estratégias conjuntas para a execução das ações de vigilância em saúde, pactuar fluxos de trabalho, acompanhar o desenvolvimento das atividades em andamento, identificar demandas locais e estabelecer medidas para o aprimoramento das ações de promoção, prevenção, monitoramento e resposta às situações de saúde pública.

Macapá-AP, 07 de agosto de 2026.

Ana Claudia Pimentel Costa

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