Diário Oficial do Estado do Amapá · 08/09/2026 · pág. 82

DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Protocolo 165984 PORTARIA Nº 265/2026-SVS

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que consta no PROCESSO Nº 0052.2888.2289.0011/2026 - GAB/SVS.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO do servidor RUI MIRANDA DE CANTUÁRIA, que se deslocará até à cidade de Belém/PA, no período de 24 a 29 de agosto de 2026, para reuniões técnicas e realização de alinhamentos relacionados às ações de Vigilância em Saúde, com enfoque nas atividades de Vigilância Sanitária.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026.

Ana Claudia Pimentel Costa

Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Protocolo 165972 PORTARIA Nº 266/2026-SVS

R E S O L V E:

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO das servidoras MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO VIANA e ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, que se deslocaram de Macapá/AP até o município de Laranjal do Jari/AP, no período de 17/08 a 21/08/2026, para participar da reunião de alinhamento das ações desenvolvidas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) no referido município, com o objetivo de avaliar o andamento das atividades executadas, discutir os resultados alcançados, identificar demandas e definir estratégias para o fortalecimento das ações em andamento.

Macapá-AP, 20 de agosto de 2026. Ana Claudia Pimentel Costa

Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Protocolo 165973

R E S O L V E:

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO dos servidores Jester Camilo Costa de Almeida, Roberto Rangel Chaves e Carlos Roberto da Cruz Bezerra, que se deslocaram de Macapá/AP até o município de Pracuúba/AP, no período de 19 a 21/08/2026, para realizar coleta de amostras de água para análise microbiológica no município, conforme o calendário do Programa VIGIAGUA, visando monitorar a qualidade da água para consumo humano e identificar possíveis riscos à saúde da população. Também será realizada a alimentação do SISAGUA, etapa essencial para o registro e monitoramento dos dados da qualidade da água, subsidiando as ações de vigilância e a tomada de decisões pelos gestores de saúde.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2026. Ana Claudia Pimentel Costa

Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Protocolo 165974 PORTARIA Nº 268/2026-SVS

R E S O L V E:

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO dos servidores Volmir Miguel Zanini, João Soares dos Santos Filho e Nilton Nunes Barbosa, que se deslocaram de Macapá/AP até os municípios de Cutias e Itaubal, no período de 20 a 21/08/2026, para realizar supervisão nos Laboratórios de Entomologia dos referidos municípios, em cumprimento à Programação Anual de Saúde 2026, em sua Meta 07 Ação Orçamentária - 2430, contidas no PPA 0095.

Macapá-AP, 21 de agosto de 2026.

Ana Claudia Pimentel Costa

Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Protocolo 165975 PORTARIA Nº 269/2026-SVS

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que consta no PROCESSO Nº 0052.2888.2419.0016/2026 - CIEVS/SVS.

PORTARIA Nº 267/2026-SVS R E S O L V E:

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO das servidoras MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO VIANA, ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA E SOLANGE SACRAMENTO COSTA , que se deslocaram de Macapá/AP até o município

82 de 90