DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de Oiapoque/AP e SaintGeorges, Guiana Francesa, no período de 21 a 27/08/2026, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde na faixa de fronteira internacional do Estado do Amapá, especialmente diante da necessidade de planejamento e alinhamento prévio da Semana da Saúde Transfronteiriça.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

técnicos do Laboratório de Entomologia.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.

Ana Claudia Pimentel Costa

Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025<#E.G.B#165979#83#183300/> .

Protocolo 165979

.

Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Amapá Previdência

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que consta no PROCESSO Nº 0052.2834.2289.0040/2026 - GAB/SVS.

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO dos servidores JOÃO VITOR SILVA DOS SANTOS e INGRED CAMILA DE ANDRADE , que se deslocarão de Macapá/AP até o município de Serra do Návio/AP, no período de 23 a 29/08/2026, para realizar de reuniões, alinhamentos e acompanhamento das ações de Vigilância em Saúde, visando fortalecer a articulação entre a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá - SVS/AP e a gestão municipal, bem como avaliar as demandas locais, orientar quanto às ações de promoção, prevenção e controle de doenças e agravos e estabelecer encaminhamentos necessários ao aprimoramento das ações e serviços de saúde ofertados à população.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

Ana Claudia Pimentel Costa Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que consta no PROCESSO Nº 0052.2897.2456.0010/2026 - VETORES/SVS.

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO dos servidores VOLMIR MIGUEL ZANINI, JORGE PEREIRA DUARTE E LAURA SOUZA LIMA MONTEIRO E RONILDO DOS SANTOS RAMOS , que se deslocarão de Macapá/ AP até o município de Calçoene/AP, no período de 26/08 a 04/09/2026, para realizar CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM IDENTIFICAÇÃO DE VETORES DA MALÁRIA, DENGUE E DOENÇA DE CHAGAS aos

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o oficio n° 130204.0077.1547.0848/2026 - GABINETE/AMPREV;

Exonerar Senorina Monteiro Maciel da função gratificada de Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Compras - DMPC da Amapá Previdência - AMPREV, a contar de 01 setembro de 2026.

Macapá/AP, 02 de setembro de 2026.

Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição

Decreto nº 6438/2026 - GEA

Protocolo 165885

A DIRETORA-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 6.438/2026, e;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0862/2026 GABINETE - AMPREV, que autoriza a abertura de processo administrativo para capacitação dos servidores desta autarquia previdenciária;

CONSIDERANDO a relevância técnica dos temas a serem debatidos no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, voltados ao aprimoramento da governança, alocação estratégica de ativos e compliance atuarial.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Amapá Previdência - AMPREV no “24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência”, a realizar-se no município de Foz do Iguaçu/PR:

I - GLÁUCIO MACIEL BEZERRA , Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Previdência (CEP-AP); II - CARLOS ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA , Chefe da Divisão de Investimentos e Mercado (DIM/DIFAT);

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