DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Unidade de Acompanhamento Atuarial (UAA/DIFAT).

Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento a trabalho dos referidos servidores no período de 15 a 19 de setembro de 2026 (compreendendo o período de trânsito e a realização do evento de 16 a 18 de setembro de 2026), com o trecho de deslocamento Macapá/AP - Foz do Iguaçu/PR - Macapá/AP.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0838/2026 - GABINETE/AMPREV;

Art. 3º - DETERMINAR que os servidores deverão apresentar à Divisão de Recursos Humanos, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis após o retorno do deslocamento:

I - Relatório sucinto das atividades desenvolvidas; II - Comprovante de embarque (bilhetes aéreos); III - Cópia do Certificado Individual de Participação

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Designar as colaboradoras Francisca Gerlane Medina - Assistente Previdenciária /AMPREV, Jane Moreira Viana - Analista Previdenciária/AMPREV e Risoneide Cardoso Campos - Chefe da Divisão de Auditoria Interna - DAI/ AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições Macapá/AP, até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 19 de setembro de 2026.

A viagem tem como objetivo a participação no curso “Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público”.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 04 de setembro de 2026.

ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOS Diretora Presidente, em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

Protocolo 165887

Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Protocolo 165890

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Fundação Tumucumaque

A Diretora-Presidente em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, designada pelo Decreto nº 5.743, de 04 de agosto de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 1.438, de 30 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 3.903, de 16 de setembro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado final da Chamada Pública Simplificada nº 004/2026 - FAPEAP/SETEC, no âmbito do Programa Prêmio Desafio Startup Amapá 2026, nos termos dos itens 13.3 e 13.4 da Chamada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa aparti de 14/08/2026.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá, 08 de setembro de 2026.

Eunice Amanda Oliveira Lacerda

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