DOMES 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
2
Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
Linhares
RESUMO DO CONTRATO Nº 319/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: DALCENIR JOSE PORTO ME ASSINATURA: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias VALOR: R$ 37.640,00
OBJETO: contratação do(a) cantor/banda/atração BANDA FUBICA, para apresentação musical no para apresentação musical durante a festividade do 17ª MICA FUBICA, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, no valor global de R$ 37.640,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais), referente a 04 (quatro) apresentações, sendo descritivo de custo: CACHÊ DO ARTISTA R$ 8.800,00; CACHÊ BANDA R$ 18.440,00; ALIMENTAÇÃO LOCAL R$ 7.200,00 E TRANSPORTE R$ 3.200,00.
RECURSO
24 24.01.04.695.0005.2.057 33903900000 MODALIDADE: INEGIXIBILIDADE PROCESSO: N° 26891/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600027.10.0184
Protocolo 1864102
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2026 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA:S.C.M. TEIXEIRA-ME
ASSINATURA: 03/09/2026
OBJETO: Realização de acréscimos ao Contrato nº 212/2026, fica acrescido ao presente Contrato a importância de R$ 34.506,78 (trinta e quatro mil, quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado.
PROCESSO: Nº 311/2026 - Volume 02.
Protocolo 1863748
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2024
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: UNIMAR TRANSPORTES LTDA ASSINATURA: 03/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 74.250,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
PROCESSO: Nº 9637/2024 - Volume 02.
Protocolo 1863780
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026
ID. CIDADES: 2025.042E0600027.01.0002
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: CALEGARI ENGENHARIA LTDA ASSINATURA: 03/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de seu respectivo vencimento.
PROCESSO: Nº 10.568/2024 e apenso nº 23.465/2026.
Protocolo 1864003
ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 299/2026 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 17/08/2026 - ATOS MUNICIPAIS - PÁGINA 03 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0025191/2025.
ONDE SE LÊ:
RESUMO DO CONTRATO Nº 299/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 14/08/2026
VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias VALOR: R$ 6.312.997,00
OBJETO: contratação de empresa especializada, para executar as obras de Construção do Centro de Educação Infantil Municipal BNH - CEIM BNH CRECHE TIPO 1 - FNDE, Bairro Novo Horizonte, Linhares-ES, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidos pela Prefeitura e FNDE por meio do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 965487/2024/FNDE/CAIXA.
RECURSO Xxx Xx xx MODALIDADE: CE 02/26 PROCESSO: N° 0025191/2025
LEIA-SE
RESUMO DO CONTRATO Nº 299/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 14/08/2026
VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias VALOR: R$ 6.312.997,00
OBJETO: contratação de empresa especializada, para executar as obras de Construção do Centro de Educação Infantil Municipal BNH - CEIM BNH CRECHE TIPO 1 - FNDE, Bairro Novo Horizonte, Linhares-ES, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidos pela Prefeitura e FNDE por meio do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 965487/2024/FNDE/CAIXA.
RECURSO 09 09.01.12.365.0029.2.197 44905100000 MODALIDADE: CE 02/26 PROCESSO: N° 0025191/2025
Protocolo 1863680
Montanha
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA:
CONTRATO N ° 095/2026 - PESSOA FÍSICA: ROSILDA DA CRUZ MIRANDA FERREIRA - CPF N°xxx.425.xxx-01, no valor de R$: 8.166,67 (oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8