DOMES 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

CONTRATO N ° 096/2026 - PESSOA FISÍCA: CRISTIANO TEIXEIRA CHAVES - CPF N°xxx.064. xxx-51, O contratante pagará ao contratado o valor de R$ 5.166,67 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a categoria de banda de até 4 ou 5 músicos, e R$ 8.166,67 (oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para categoria de banda de 6 ou mais músicos, a ser depositado em nome da contratado. CONTRATO N ° 097/2026 - PESSOA FÍSICA: EDILSON SANTOS CARIBÉ - CPF N°xxx.205.xxx-30, O contratante pagará ao contratado o valor de R$ 1.733,33 (um mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para a categoria música solo e R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) para categoria de banda de dupla a ser depositado em nome do contratado.

CONTRATO N ° 098/2026 - PESSOA JURIDICA: 49.721.554 LANDUALDO LISBOA SANTOS - CNPJ N°49.721.554/0001-77, O contratante pagará ao contratado o valor de R$5.166,67 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), para a categoria de banda de até 4 ou 5 músicos, e R$ 8.166,67 (oito mil cento sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para categoria de banda de 6 ou mais músicos, a ser depositado em nome da contratado.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídica e/ou pessoa física para contratação por ordem de serviços de artistas individuais, grupos e bandas musicais, locais e/ou regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos deste Município de Montanha/ES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026 ID CidadES TCEES N° 2026.048E0700001.17.0001

Montanha/ES, 03 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1863818

EXTRATOS 1 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA:

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 039 / 2025 - PETERSON STIEG LEMESCNPJ N° 58.592.912/0001-80

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 041 / 2025 - JHONE ALVES NASCIMENTOCNPJ N° 36.327.795/0001-94

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência das Atas de

Registro de Preços por mais 12 (meses), a partir de 12 / 09 / 2026 até 11 / 09 / 2027 , cujo objeto é aquisição de material de consumo/kit lanches, destinado à diversos setores e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Secretarias participantes do município de Montanha/ ES., na forma do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. QUANTITATIVO: Fica renovado o quantitativo previsto nas Atas de Registro de Preços, na forma do art. 42, § 2º do Decreto nº 4.596, de 02 de março de 2023.

VALOR: Reajuste com base no índice IPCA-E, conforme Cláusula Quarta das Atas de Registro de Preços, que corresponde a 4,453020% LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2025/ PMM.

Processo Administrativo n° 01941/2025 ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0012 Montanha/ES, 02 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1863891

Mucurici

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 000113/2025 - PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000013/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002767/2025. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI

CONTRATADA : E & L Produções de Software Ltda CNPJ: 39.781.752/0001-72

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão Pública, bem como serviços de migração, implantação, capacitação, para a Prefeitura Municipal e demais secretarias e objetivando tornar mais ágil e eficiente o serviço público, devendo os sistemas devem possuir integração entre si, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual e seus aditamentos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vigência :12 meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Vigente nº 14.133/21. ID.CidadES: 2025.049E0700001.01.0019 Mucurici-ES, 04 de setembro de 2026. Adilson Gonçalves Ferreira.

Prefeito Municipal.

Protocolo 1863866

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8