DOMES 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 406/2026 CONTRATADA: 62.127.369 JOAO LENONN ROTTA (CNPJ n° 62.127.369/0001-17)

OBJETO: contratação da empresa 62.127.369 JOAO LENONN ROTTA, INSCRITA NO CNPJ: 62.127.369/0001-17, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR IRMÃOS CAPIXABA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.

VALOR TOTAL : R$10.000,00 DATA DA ASS.: 04/09/2026 VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias

PROC.: 23903/2026

FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente)

RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115

MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600009.10.0126 São Mateus/ES, 04/09/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1863815

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Fazenda CONTRATO Nº. 407/2026

CONTRATADA: ECCOSAVE SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ N ° 15.623.059/0001-03 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ANÁLISE DE OPORTUNIDADE E METAS EM ENERGIA E ÁGUA ATRAVÉS DE CONTAS, AUDITORIA DE CONSUMOS, JUNTAMENTE COM A SUA IMPLEMENTAÇÃO E TREINAMENTO, ALÉM DE SUA OPERAÇÃO MENSAL, A SEREM GERIDOS EM TODOS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ADMINISTRADOS DA PREFEITURA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB PARA ACESSO E CONTROLE”. VALOR TOTAL : R$ 128.770,00

DATA DA ASS.: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 24 meses.

PROC.: 22606/2026

FISCAL: DUAN PAIXÃO DUARTE (titular) e AMANDA MARIA SOUZA

FILADELPHO (suplente)

RECURSOS: 0060.006010.04. 123. 0007. 2.012.

MOD.: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600005.10.0002

São Mateus/ES, 04/09/2026.

FERNANDA CUNHA NICO

Secretária Munic. De Fazenda Decreto nº 18.397/2026

Protocolo 1864295

Câmaras

Domingos Martins

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS CONTRATADA: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 16/2024 por mais 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: De 9 de setembro de 2026 até o dia 8 de setembro de 2027.

FONTE: Os recursos necessários correrão por conta 010001.0103100012.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - ficha 14.

ID CIDADES TCE-ES: 2024.023L0200001.09.0021. Domingos Martins, 4 de setembro de 2026. DIOGO ENDLICH <#DIOES#1863975#5#2016431/> Presidente da CMDM Protocolo 1863975

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Linhares

AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO

A Prefeitura Municipal de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública sua intenção de celebrar Contrato de Gestão com entidade qualificada como Organização Social - OS, no Município de Linhares, visando à celebração de instrumento de parceria para a gestão, operacionalização e execução de atividades e serviços na área da saúde, nos termos da legislação vigente.

OBJETO:

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada no Município de Linhares, para a prestação de serviços de gestão, apoio técnico-operacional, administrativo e de serviços gerais, com atuação nas seguintes unidades e serviços integrantes da Rede Municipal de Saúde de Linhares:

• Unidades Básicas de Saúde - UBS;

• Centros Especializados, compreendendo:

• CAPS - Centro de Atenção Psicossocial;

• CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas;

• CEFIL - Centro de Fisioterapia de Linhares;

• NAPS - Núcleo de Atenção e Promoção à Saúde;

• USL - Unidade Sanitária de Linhares;

• Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVIS, compreendendo:

• Vigilância Sanitária;

• Vigilância Epidemiológica;

• Vigilância Ambiental;

• Central de Regulação;

• Central de Transporte. A presente publicação tem por finalidade dar

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8