DOMES 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
publicidade à intenção da Administração Pública em contratar o objeto citado, observados os requisitos, condições e critérios estabelecidos pela legislação aplicável.
Linhares/ES, 04 de setembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Protocolo 1864063
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 019/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA ASSINATURA: 03/09/2026
OBJETO: Realização de replanilhamento do Contrato FMS nº 19/2024, ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, fica também acrescido ao presente Contrato a importância de R$ 562.961,39 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado. PROCESSO: Nº 6042/2025 e apenso nº 23.359/2026.
Protocolo 1863755
Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha
EXTRATO DE CONTRATO N ° 038/2026/FMAS. PROOCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02501/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES.
CONTRATADA: DROGARIA ROCHA E VILELA LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 21.952.951/0001-30.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para crianças, adolescentes e idosos que se encontram abrigados nos Serviços Institucionais. Medicamentos estes que não estejam disponíveis no estoque da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com prescrição médica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA FINAL: O prazo do presente Contrato será de 12 meses, nos termos da Lei 14.133/21, a contar da data de sua assinatura.
ID CidadES: 2026.048E0500002.09.0014 Montanha/ES, 28 de agosto de 2026.
Dalyane da Silva Moreira Costa Gestora do FMAS
Protocolo 1863559
Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 000038/2025 -FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002767/2025. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCURICI CONTRATADA : E & L Produções de Software Ltda CNPJ: 39.781.752/0001-72 OBJETO : Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão Pública, bem como serviços de migração, implantação, capacitação, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici objetivando tornar mais ágil e eficiente o serviço público, devendo os sistemas devem possuir integração entre si, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual e seus aditamentos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Vigência :12 meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Vigente nº 14.133/21. ID.CidadES: 2025.049E0500002.01.0012 Mucurici-ES, 04 de setembro de 2026. Adriana Maria de Melo.
Gestora do FMAS
Protocolo 1863877
Fundo Municipal de Saúde de Mucurici
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 000065/2025 -FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002767/2025. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA : E & L Produções de Software Ltda CNPJ: 39.781.752/0001-72
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão Pública, bem como serviços de migração, implantação, capacitação, para o Fundo Municipal de Saúde, objetivando tornar mais ágil e eficiente o serviço público, devendo os sistemas devem possuir integração entre si, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual e seus aditamentos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vigência :12 meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Vigente nº 14.133/21. ID.CidadES: 2025.049E0500001.01.0010 Mucurici-ES, 04 de setembro de 2026. Gabriel dos Santos Ferreira. Gestor do FMS
Protocolo 1863872
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Linhares
RESUMO DO CONTRATO Nº 16/2026 CONTRATANTE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares - IPASLI. CONTRATADA: MIL CÓPIAS COMÉRCIO DE COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 04.308.801/0001-70.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00133/2026. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026, fundamentada no art. 74, inciso p14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas, de comunicação e divulgação do IPASLI, compreendendo a confecção de banners , adesivos , carimbos , certificados e
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8