DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

CONCEDER afastamento ao servidor FÁBIO PACHECO MAGANHA , nº funcional 3148106, vínculos 6 e 8, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria da Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 para participar do II Fórum de Saberes da Bacia Hidrográfica do Itabapoana, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no período de 10 a 11 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1864340

ORDEM DE SERVIÇO N.º 259 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo item I do artigo 16, do Decreto nº 5214-R, publicado em 28 de setembro de 2022 e, tendo vista o que consta do Processo nº 2026 - FLNJS ,

RESOLVE:

CONCEDER a Assistente Social, JULIANA RODRIGUES MIRANDA NOLASCO , nº funcional 3715035, vínculo 1, Regime Especial de Trabalho, na forma do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 1.019, de 15 de julho de 2022, a partir da publicação.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

RESUMO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2026

Processo : 2024-1CJFL

Permitente : Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER

Permissionário: Companhia Espírito-Santense de Saneamento - CESAN

Objeto : O objeto do presente termo é a permissão de uso gratuita dos imóveis denominados como Antigo Complexo de Fóruns da Cidade Alta, município de Vitória/ES, cadastrados no dossiê imobiliário da SEGER sob o RDI 78 - D019, na forma das especificações abaixo:

Edifício conhecido como antigo FÓRUM CÍVEL , excetuando o 3º e 4º pavimentos, construído em terreno com aproximadamente 831,50 m², situado à Rua Muniz Freire, nº 75;

Edifício conhecido como antigo FÓRUM CRIMINAL , construído em terreno com aproximadamente 1.142,34 m², situado à Rua Pedro Palácios/Rua Muniz Freire, nº 103;

Edifício onde funcionou o VEPEMA - 7ª Vara Criminal de Vitória , com área de terreno aproximada de 157,00 m², e estacionamento com área aproximada de 203,00 m², situado à Rua Cosme Rolim, nº 46, Centro, Município de Vitória/ES.

Os imóveis objeto desta Permissão de Uso destina-se exclusivamente à instalação e ao desenvolvimento das atividades administrativas da CESAN, no âmbito do projeto de centralização de suas unidades organizacionais.

Protocolo 1863733

Prazo :12 (doze) meses a contar da publicação deste resumo.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 260 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo item I do artigo 16, do Decreto nº 5214-R, publicado em 28 de setembro de 2022 e, tendo vista o que consta do Processo nº 2026-535P0,

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1863636

RESUMO DO TERMO DE EXTINÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO SEGER Nº 02/2025 E 03/2025

RESOLVE:

Processo: 2024-1CJFL

CONCEDER a Agente de Suporte Educacional, FERNANDA DOS SANTOS BOLDRINI POLATO , nº funcional 3271900, vínculo 1, Regime Especial de Trabalho, na forma do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 1.019, de 15 de julho de 2022, a partir da publicação.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1863740

Permitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER

Permissionária: Companhia Espírito-Santense de Saneamento - CESAN

Objeto: Imóveis que compõem o antigo Complexo de Fóruns da Cidade Alta, denominados antigo Fórum Criminal e VEPEMA, cadastrados no registro imobiliário da SEGER como RDI 78 - D019.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8