DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

Finalidade: Formalizar a extinção dos Termos de Permissão de Uso Gratuito SEGER nº 02/2025 e nº 03/2025, sem interrupção da utilização dos imóveis pela CESAN, que será disciplinada por novo Termo de Permissão de Uso.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1863670

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1019-S, publicada em 04 de setembro de 2026, em seu Art. 1º,

Onde se lê: ... 3695743.

Leia-se: ... 4987152.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1864190

Departamento de Imprensa Oficial - DIO -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 039, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

A DIRETORA - GERAL DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Decretos Nº 2924-R, de 29.12.2011, publicado no D.O de 29.12.2011 e Nº 5054-R, de 03.01.2022, publicado no D.O de 04.01.2022, que estabelecem regras para a substituição de servidores,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR , na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, o servidor EVERTON CORREA LOPES , nº funcional 3299023, substituto do Gerente de Tecnologia e Inovação (GTI), REF.DIO-02, Whydsley de Mello Rodrigues, no período de 09/09/2026 a 23/09/2026, por motivo de férias.

Art. 2º - Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 04 de setembro de 2026.

SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA Diretora-Geral do DIO/ES

Protocolo 1864016

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Arquivo Público do Estado do Espirito Santo - APEES -

A DIRETORA - GERAL DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Decretos Nº 2924-R, de 29.12.2011, publicado no D.O de 29.12.2011 e Nº 5054-R, de 03.01.2022, publicado no D.O de 04.01.2022, que estabelecem regras para a substituição de servidores,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR , na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, a servidora VANESSA REBONATO DE SOUZA , nº funcional 3185753, substituta da Chefe de Gabinete, REF. DIO-04, Marlene Aparecida de Freitas no período de 09/09/2026 a 08/10/2026, por motivo de férias.

Art. 2º - Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Instrução de Serviço N. 047 de 04 de setembro 2026.

O DIRETOR - GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

DESIGNAR , o servidor Gerson de Souza, Subgerência de Suporte a Tecnologia, para responder pelo cargo de Gerência de Tecnologia da Informação - QCE-03, do Arquivo Público do Estado do Espirito Santo - APEES, no período de 09/09/2026 à 23/09/2026, por ocasião das férias do Titular.

Vitória, 04 de setembro de 2026.

Em, 04 de setembro de 2026.

CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO

SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA

Diretora-Geral do DIO/ES

Protocolo 1864012

Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

Protocolo 1864318

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8