DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TERMO DE ACORDO INVEST-ES 079/2026 BENEFICIÁRIA: VIX LENS PRODUTOS OPTICOS LTDA CNPJ/MF: 24.441.884/0002-69 CGC/SEFAZ: 084.807.31-8
PROCESSO: 2026-W0TKT
OBJETO: Concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.679, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOE em 18 de agosto de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.
Vitória, em 4 de setembro de 2026.
Protocolo 1864421
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2022
AVISO DE EDITAL
O Diretor Presidente do BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES , no uso de suas atribuições, informa que será publicado, nesta data, no site do BANESTES (www.banestes.com. br), o Edital de Convocação para exames médicos admissionais e apresentação de documentos para comprovação de requisitos e admissão referente ao Concurso Público 01/2022.
Vitória (ES), 09 de setembro de 2026. Carlos Artur Hauschild Diretor Presidente
Protocolo 1864097
EXTRATO DE CONTRATO ( * ) Contrato nº: 2026.000108.45101.01 Fundamentação Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços MS Nº 026/2025.
Pregão Eletrônico nº: 90373/2025 Processo nº: 2026-3J620
ID Contratação TCEES nº:
2026.500E0600022.16.0012 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE APARELHO ULTRAFREEZER PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE DNA DA PCIES.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 003356 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS VALOR RESERVADO: R$ 114.000,00 CENTO E QUATORZE MIL REAIS. Vitória (ES), 03 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
( * ) Extrato do contrato publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado, em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1863452
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ÓRGÃOS/ENTIDADES:
BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
ID CIDADES: 2023.500E1600004.01.0029
ADITIVO Nº 01/2026
CONTRATO Nº 152709/2023
PROCESSO: 2025-F8S8C
CONTRATADA: NEXXIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 30.572.049/0001-80 OBJETO: Alteração da Razão Social para NEXXYS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES LTDA; Prorrogação de prazo por 24 meses, a contar de 16/08/2026 a 15/08/2028; Acréscimo de Valor em R$ 277.821,48 e Adequação do instrumento às diretrizes da Lei LGPD.
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Vicente Lopes Duarte CARGO DO RESPONSÁVEL: Diretor Tecnologia.
Vitória, ES, 04/09/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1864046
EXTRATO DE CONTRATO ( * )
Contrato nº: 2026.000120.45101.01
Fundamentação Legal: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2026.
Pregão Eletrônico nº: Pregão nº 001/2026 - CBMES Processo SESP nº: 2025-C3F3C
Processo PCES nº: 2025-XGMWG
ID Contratação TCEES nº:
2026.500E0500023.01.0001
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: JETCO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ: 05.523.508/0001-98.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOS AQUÁTICAS. Valor global: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8